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Modelo de Contrato: Agrícola – Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural – Objeto: Arrendamento de Imóvel Rural – Arrendamento de imóvel rural, com destinação específica à exploração agrícola e plantação. O pagamento ao arrendante será feito ao final da colheita, na importância de determinada percentagem sobre o valor total dos lucros obtidos pelo arrendatário.

Arrendamento de imóvel rural, com destinação específica à exploração agrícola e plantação. O pagamento ao arrendante será feito ao final da colheita, na importância de determinada percentagem sobre o valor total dos lucros obtidos pelo arrendatário.

 

CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE TERRENO RURAL

Que entre si fazem, de um lado como LOCADOR e ARRENDANTE, o Sr. …..,  e domiciliado na …. em …., e de outro lado como LOCATÁRIOS e ARRENDATÁRIOS os Srs.: …. e domiciliado na cidade de …., no estado do …., portador da carteira de identidade RG no …., expedida pelo Estado do …. em …. e CPF sob no …., e Sr. …., e domiciliado em …., Estado de …., CPF no … Aquele doravante denominado simplesmente ARRENDANTE e estes denominados ARRENDATÁRIOS, resolvem ajustar e contratar na forma e condições e cláusulas seguintes:

PRIMEIRA – O arrendante é senhor e legítimo possuidor de um terreno rural com a área de …. (….) alqueires e …. (….), constantes da escritura pública de compra e venda lavrada no Cartório de …., neste Estado do …., às fls. …. do Livro no …. e matriculada sob no …. e no …. de Registro Geral da Comarca de …..

SEGUNDA – O presente contrato de Arrendamento tem início nesta data, aos …. de …. de …. e findará …. (….) anos após, ou seja, em … de … de … , tendo então os ARRENDATÁRIOS preferência na sua renovação.

TERCEIRA – Os ARRENDATÁRIOS terão a posse precária do imóvel, podendo à sua escolha nele plantar . .

QUARTA – O preço certo e ajustado nesta data é de … % (… por cento) da produção total que os ARRENDATÁRIOS terão que entregar ao ARRENDANTE, da colheita obtida.

QUINTA – Findo o prazo de arrendamento o imóvel deverá ser entregue ao ARRENDANTE, livre de quaisquer ônus, encargos ou empecilhos de qualquer natureza, podendo o mesmo reintegrar-se na posse do imóvel como era antes.

SEXTA – Os ARRENDATÁRIOS são responsáveis pela boa ordem no imóvel, respondendo pelos atos de seus empregados, assumindo perante eles e desonerando o ARRENDANTE de qualquer vincularão jurídico trabalhista, sendo de inteira responsabilidade as relações de emprego ou vínculo empregatício, bem como as responsabilidades trabalhistas, previdenciárias e securitárias e ainda qualquer contribuição para com o FUNRURAL, ficando assim o ARRENDANTE desobrigado de qualquer encargo ou taxas tributárias sobre os cereais plantados e colhidos.

SÉTIMA – Os ARRENDATÁRIOS poderão construir ranchos e acomodações às suas expensas para seus serviçais que somente permanecerão na propriedade enquanto durar o prazo do presente contrato, estipulado na cláusula segunda deste contrato, devendo tudo ser retirado no término do presente.

OITAVA – O ARRENDANTE poderá vistoriar o imóvel no momento que bem lhe convier, tendo livre trânsito, e impor o fiel cumprimento do presente contrato.

NONA – Fica aqui esclarecido, que todo o equipamento utilizado, bem como, fertilizantes, inseticidas, adubos e outros, ficam por conta dos ARRENDATÁRIOS, não cabendo ao ARRENDANTE, nenhuma obrigação de pagamento, indenização, etc.

DÉCIMA – Se por motivos alheios à vontade de ambos, houver prejuízos nesta plantação, a responsabilidade fica inteiramente por conta dos ARRENDATÁRIOS.

DÉCIMA PRIMEIRA – O imóvel descrito na cláusula primeira está situado no lugar denominado …., município de . …, Estado do …. e registrado no INCRA sob no …., registrado com área total de …, área explorável …, módulo …, no  de módulos …, fração mínima de parcelamento …, Classificação: … para … .

DÉCIMA SEGUNDA – Fica eleito o foro da Comarca de …, Estado do …, para dirimir qualquer dúvidas com relação ao presente contrato.

E por estarem de comum acordo, justos e contratados, lavram, datam e assinam o presente em três vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, obrigando-se fielmente por sí e seus herdeiros a cumpri-lo em todos os seus termos.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:

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Categoria: Agrícola, Contratos


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