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Modelo de Contrato: Agrícola – Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural – Objeto: Arrendamento de Imóvel Rural – Arrendamento de imóvel rural, com destinação exclusiva para plantio de lavoura. Estipulação de quantia e forma de pagamento, bem como a proibição para subarrendamento ou empréstimo das terras a terceiro.

Arrendamento de imóvel rural, com destinação exclusiva para plantio de lavoura. Estipulação de quantia e forma de pagamento, bem como a proibição para subarrendamento ou empréstimo das terras a terceiro.

 

CONTRATO DE ARRENDAMENTO

. . . , daqui por diante denominado ARRENDADOR, e  . . . , daqui por diante denominado ARRENDATÁRIO, assinam este CONTRATO DE ARRENDAMENTO, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

1. O ARRENDADOR é o proprietário do imóvel rural denominado . . . ., localizado no município de . . . inscrito no INCRA nº . . . . com área de .. . . . terra solteira e, cede em arrendamento . . . . . . . . . . ao ARRENDATÁRIO nas seguites condições:

2.  Constitui objeto do presente contrato, uma gleba de terra com . . . . . do imóvel descrito na cláusula primeira, que serão explorados pelo ARRENDATÁRIO, no plantio de . . . . . .

3.  O prazo de duração do presente contrato é de . . . . . tendo início em . . . .  e seu término em . . .  . , ocasião em que o ARRENDATÁRIO desocupará as terras, deixando-se nas condições em que as encontrou.

3.1.  Este contrato poderá ser prorrogado por mais . .. . . de acordo com os interesses das partes. Entretanto, as condições poderão ser mantidas ou alteradas.

4.  O ARRENDATÁRIO pagará pelo arrendamento dos . . . . . . .

4.1.  As colheitas do ARRENDATÁRIO constituirão garantia por débitos para com o ARRENDADOR.

5.  Dos trabalhos de terceiros executados no arrendamento, caberá toda responsabilidade ao ARRENDATÁRIO, não tendo o ARRENDADOR ou mesmo a propriedade, que responder por eventuais direitos reclamados, quer trabalhistas, acidentais ou de qualquer outro.

6. Os financiamentos necessários para a exploração do referido arrendamento serão por conta do ARRENDATÁRIO, em bancos oficiais ou particulares .. . . . . . . .

7.  O ARRENDATÁRIO não poderá subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o imóvel objeto deste contrato, bem como seus acessórios, sem autorização do ARRENDADOR.

7.1.  O ARRENDATÁRIO não poderá em hipótese alguma utilizar o imóvel objeto deste contrato para culturas ilegais de plantas psicotrópicas.

8.  O ARRENDADOR não se responsabiliza por eventuais prejuízos ocasionados por animais soltos, chuvas, geadas ou qualquer outro imprevisto, ficando ainda o ARRENDATÁRIO obrigado a fornecer ajuda no combate ou recuperação do ocasionado nas terras objeto deste arrendamento.

9.  O ARRENDATÁRIO se obriga a conservar os recursos naturais existentes no imóvel.

10.  As partes desde já elegem o foro da comarca de . . .  . , para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente, e as cláusulas e condições, aqui omissas, serão supridas pelas leis em vigor.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em .. . . . vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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ARRENDADOR

____________________
ARRENDATÁRIO

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:

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Categoria: Agrícola, Contratos


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