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Modelo de Contrato: Agrícola – Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural – Objeto: Arrendamento de Imóvel Rural – Arrendamento de imóvel rural cuja finalidade é exploração pecuária.

Arrendamento de imóvel rural cuja finalidade é exploração pecuária.

 

CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL

Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração de pecuária, de um lado …….. {nome completo e por extenso do dono das terras}, nacionalidade …….., estado civil ………, profissão ………., CIC n.º ………, Cédula de Identidade RG n.º ………, residente e domiciliado na Rua …….. n.º ………., na cidade de ………, Estado de ………, de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDADOR, e de outro lado ……… {nome completo e por extenso}, nacionalidade ……………., estado civil …….., profissão ………., CIC n.º ………., Cédula de Identidade RG n.º ………., residente e domiciliado na ………. {localização do domicílio}, neste mesmo município e Estado, de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDATÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

CLÁUSULA 1º – O ARRENDADOR é proprietário da fazenda {ou sítio} denominada ………, situada no Bairro de ………, Município de ………, Estado de ………., conforme título de propriedade {ou de posse} {descrever detalhadamente o título de posse, inclusive o cadastro do INCRA}.

CLÁUSULA 2º – O ARRENDADOR cede para o ARRENDATÁRIO uma gleba de terra com a área de ………. alq. ou ………. ha, para exploração de pecuária {cria, recria, engorda}.

CLÁUSULA 3º – A área arrendada consiste em invernada{s} ou pasto{s} formado{s} com capim {colonião, jaraguá, catingueiro etc.), ou grama, toda cercada com arame farpado de três ou quatro fios, em perfeitas condições de conservação. A área referida está dividida em duas {ou mais} glebas, devidamente cercadas, com as dimensões seguintes: {discriminá-las com suas características}.

CLÁUSULA 4º – O presente contrato é feito pelo prazo de ………. anos, ou ………. meses, iniciando sua vigência a partir da data de sua assinatura, até o dia ………. de ……… de ………., quando o ARRENDATÁRIO, deverá restituir a gleba arrendada, completamente desocupada, bem como as casas, galpões, mangueiras etc., cedidos pelo ARRENDADOR.

CLÁUSULA 5º – O preço do arrendamento será de ………. {valor por extenso} por ano contratual, e o pagamento deverá ser feito até o dia …….. de ………. de ………., ……, …….

CLÁUSULA 6º – O ARRENDADOR também cede ao ARRENDATÁRIO casa de moradia para seu uso, casa para campeiro, depósito, mangueira, galpões etc. que por eles deve pagar a quantia anual de R$ ………. {por extenso} a título de aluguel.

CLÁUSULA 7º – O número de cabeças de gado a ser colocado nas pastagens não pode ultrapassar a ……….. {quantidade e por extenso} por alqueire ou por hectare, a fim de que não ocorra o pisoteio intensivo e prejudicial ao capim.

CLÁUSULA 8º – Para preservação das pastagens, o pastoreio deve obedecer às seguintes normas: cada pasto ou gleba da invernada deve descansar {30, 40 ou 60} dias após ter sido utilizado em período nunca inferior a {60, 80, 90, 100} dias, sendo, pois, obrigatória a rotação das pastagens.

CLÁUSULA 9º – O ARRENDATÁRIO não pode transferir o presente contrato, subarrendar, ceder ou emprestar o imóvel ou parte dele, sem prévio e expresso consentimento do ARRENDADOR, bem como não pode mudar a destinação do imóvel expressa neste contrato. A violação desta cláusula importará na extinção do contrato e, conseqüentemente, despejo do ARRENDATÁRIO.

CLÁUSULA 10º – O preço do arrendamento será reajustado anualmente de acordo com o índice de correção monetária específico divulgado, ou de acordo com o índice de majoração no ITR estabelecido pelo INCRA.

CLÁUSULA 11º – Fica eleito o Foro da Comarca de ……….. para solucionar qualquer questão judicial decorrente deste contrato, inclusive para as ações de despejo e de cobrança de aluguel, se necessárias.

E por estarem as partes, ARRENDANTE e ARRENDATÁRIO, em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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ARRENDANTE

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ARRENDATÁRIO

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:

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Categoria: Agrícola, Contratos


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