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Modelo de Contrato: Agrícola – Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural – Objeto: Arrendamento de Imóvel Rural – Através de instrumento particular os contratantes firmaram arrendamento de propriedade rural. Ficou estipulado que benfeitorias ficam a cargo da parte arrendatária; proibida a cessão ou transferência do contrato; arrendatária obrigou-se a contratar seguro. A multa atribuída à parte infratora de alguma das cláusulas contratuais é de 20% do valor sobre o valor do contrato, ou três meses do valor do arrendamento se o pagamento for mensal.

Através de instrumento particular os contratantes firmaram arrendamento de propriedade rural. Ficou estipulado que benfeitorias ficam a cargo da parte arrendatária; proibida a cessão ou transferência do contrato; arrendatária obrigou-se a contratar seguro. A multa atribuída à parte infratora de alguma das cláusulas contratuais é de 20% do valor sobre o valor do contrato, ou três meses do valor do arrendamento se o pagamento for mensal.

 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE PROPRIEDADE RURAL.

Pelo presente contrato de arrendamento e na melhor forma de direito, de um lado na qualidade de ARRENDADOR ….. e de outro na qualidade de ARRENDATÁRIO ….., têm justo e contratado o que se segue:

01) O Arrendante é proprietário …. ( qualificar detalhadamente a propriedade rural através medidas, divisas, que normalmente estão contidas na matrícula do registro imobiliário da propriedade), situada no município de …., Estado de …. .

02) O prazo do presente arrendamento é de … (meses, anos), iniciando-se em …. de ….. de ….. e terminando em …. de …….. de …… .

03) O valor do arrendamento é de R$ ……. ( ….. ) por ano e que será pago pelo Arrendatário até o ….dia útil do mês subsequente ao vencido na …. (residência, escritório, etc.) do Arrendante sita na …… e no horário comercial.( Valor do arrendamento poderá ser pago em dinheiro ou equivalente em produtos colhidos).

04) Ficam fazendo parte integrante do presente arrendamento ( ou se preferir lista a parte assinada pelos contratantes minuciosamente especificados os itens) os seguintes prédios, máquinas, veículos, utensílios, semoventes, etc,, existentes na propriedade arrendada:

a) …..;
b) …..;
c) ……

05) O Arrendatário se obriga ao pagamento dos impostos, taxas e demais contribuições que incidam ou venham a incidir sobre a propriedade arrendada, quer sejam municipais, estaduais ou federais, correndo por sua conta exclusiva quaisquer multas, juros ou correção que incidam sobre aqueles itens.

06) O Arrendatário se obriga também a pagar salários, ou outra remuneração dos empregados que contrate para que o auxiliem, bem como eventualmente os dos empregados existentes na propriedade e que sejam utilizados pelo Arrendatário, na gestão do período de arrendamento, bem como recolher as contribuições previdenciárias e outras que sobre eles incidam, não havendo qualquer responsabilidade ou vínculo entre os empregados e terceiros contratados pelo arrendatário e o Arrendante.

07)   O Arrendatário obriga-se a manter em perfeito estado de conservação o imóvel ora arrendado, bem como as benfeitorias, máquinas, utensílios, semoventes e culturas, conforme listagem acima pormenorizada, respondendo por eventuais prejuízos que se originem de eventual má conservação dos mesmos.

07A) O arrendatário não poderá ceder, sublocar ou transferir a terceiros o presente contrato de arrendamento, sem autorização por escrito do Arrendante.

08) O Arrendatário não poderá executar qualquer benfeitoria, sejam elas úteis, necessárias, ou voluptuárias, no imóvel arrendado  sem autorização por escrito do Arrendante. No caso de benfeitorias, quando finda ou rescindida o arrendamento, ficarão incorporadas ao imóvel sem direito a qualquer indenização ou retenção pelo Arrendatário.

09) O Arrendatário obriga-se a contratar seguro contra incêndio e demais sinistros, quer sobre a propriedade, quer sobre os prédios que a compõem, bem como sobre as máquinas, utensílios e semoventes pelo valor anual de R$ …. ( … ) , sendo que a apólice será emitida em nome do Arrendante, ficando de responsabilidade do Arrendatário o pagamento do prêmio do seguro, assim como as demais despesas com a emissão da apólice respectiva.

10) Terminado o prazo ora estipulado para a vigência do presente arrendamento, o Arrendatário se obriga a entregar o imóvel ora arrendado, bem como os prédios, máquinas, veículos, semoventes, nele existentes, no estado em que o recebeu, ou seja em perfeitas condições de uso e habitabilidade, independentemente de notificação ou interpelação e caso assim não proceda sujeitar-se-á ao pagamento de eventuais prejuízos causados ao imóvel e demais itens do arrendamento, sem prejuízo das demais cominações legais.

11) A parte que infringir qualquer das obrigações estipuladas no presente contrato pagará à parte inocente a multa de R$ …. ( …. ) (geralmente 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, ou três meses do valor do arrendamento se o pagamento for mensal), sem prejuízo de eventuais perdas e danos a que a parte inadimplente causar à parte contrária.

12) As partes elegem o foro da Comarca de ….. ( da situação do imóvel) para serem dirimidas eventuais dúvidas resultantes do presente instrumento.

13) O presente contrato obriga não só as partes contratantes, como também seus herdeiros e sucessores a qualquer título.

15)  As despesas resultantes do registro do presente contrato correrão por conta exclusiva do Arrendatário.

E por estarem assim justas e contratadas as parte firmam o presente contrato de arrendamento elaborado em …. vias e assinado também por duas testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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ARRENDANTE

____________________
ARRENDATÁRIO

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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
____________________
TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)

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Categoria: Agrícola, Contratos


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