Modelo de Petições

Só mais um site WordPress

Modelo de Contrato: Agrícola – Contrato de Comodato de Imóvel Rural – Objeto: Comodato de Imóvel Rural – Comodato de imóvel rural, com finalidade específica e por prazo determinado.

Comodato de imóvel rural, com finalidade específica e por prazo determinado.

 

CONTRATO DE COMODATO

. . .  daqui por diante denominado COMODANTE, e .. . . . daqui por diante denominado COMODATÁRIO, celebram, pelo presente, um contrato de COMODATO, mediante as seguintes condições:

1. O COMODANTE é senhor legítimo de um imóvel rural denominado . .. . . situado no município de .  . . cadastrado no INCRA sob nº .. . . . e inscrito no Registro de Imóveis dessa Comarca sob nº . . . .  fls. . . . . em . . . . de . .  . . .  de  .. . .

2.  O COMODANTE dá em COMODATO ao COMODATÁRIO o referido imóvel nos termos dos arts. 579 a 585 do Novo Código Civil Brasileiro, com uma área de . . . . .  hectares, para utilização de . . . . . a ser por ele mesmo executado, com autorização do projeto pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF.

3. O prazo de duração do presente contrato é de . .. . . anos, contados a partir da data da assinatura do presente, terminando em igual dia e mês do ano de .  . . . época em que o COMODATÁRIO devolverá, independentemente de qualquer medida judicial ou extrajudicial, a gleba objeto deste contrato.

4.  O prazo de que trata a cláusula terceira poderá ser prorrogado, caso haja conveniência para ambas as partes, e desde que assim o exija o prazo para a execução do projeto de  . . . . . a ser realizado pelo COMODATÁRIO.

5.  Sendo o presente contrato gratuito, obriga-se o COMODATÁRIO a cuidar e zelar pela gleba objeto deste contrato, não podendo de forma alguma utilizar-se da terra para outros fins, que não o contratado, inclusive respondendo por perdas e danos.

6. Havendo necessidade imperiosa e urgente, reconhecida em juízo, poderá o COMODANTE suspender o uso da terra emprestada, antes de findar o prazo convencional.

7.  O COMODATÁRIO responderá pelos impostos e INCRA incidentes sobre o imóvel objeto deste contrato, responsabilizando-se pelo seu pagamento em tempo certo, durante a vigência e validade deste instrumento.

8.  As cláusulas e condições deste contrato serão respeitadas pelo COMODANTE, bem como por seus herdeiros ou sucessores; da mesma forma se compromete o COMODATÁRIO a respeitar estas cláusulas, como também não poderá futuramente pleitear do COMODANTE as despesas em benfeitorias que eventualmente possa realizar no imóvel.

9. O COMODATÁRIO se compromete a conservar os recursos naturais existentes na propriedade, tais como pomares e florestas naturais, nascentes de rios etc.

10.  As partes desde já elegem o foro da comarca de .. . . . para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente, e as cláusulas e condições aqui omissas serão supridas pelas leis em vigor.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em .  . . vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
COMODANTE

____________________
COMODATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:

__


________

________

Categoria: Agrícola, Contratos


Banco de Petições e Contratos: 4744 Petições e Contratos Disponíveis







Comentar