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Modelo de Contrato: Agrícola – Contrato de Comodato – Objeto: Comodato de Imóvel Rural – Cessão em comodato de área rural, com destinação específica à agricultura. Proibição ao comodatário de promover a cessão dos direitos oriundos do contrato.

Cessão em comodato de área rural, com destinação específica à agricultura. Proibição ao comodatário de promover a cessão dos direitos oriundos do contrato.

 

COMODATO DE IMÓVEL RURAL

Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, de um lado …… (nome completo), nacionalidade ……, estado civil ….., profissão ……, CIC n.º ….., Cédula de Identidade RG n.º ….., residente e domiciliado à Rua ….., n.º ……, na cidade de ….., Estado de …., de ora em diante chamado simplesmente de COMODANTE e de outro lado, …… ( nome completo), nacionalidade ……, estado civil ….., profissão ……, CIC n.º……, Cédula de Identidade RG n.º ……., domiciliado e residente à Rua ….., n.º ……, na cidade de ….., Estado de ……, de ora em diante chamada simplesmente de COMODATÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1.º – O COMODANTE é proprietário do imóvel de ….ha, localizado na ……, neste município, …… .

2.º – Pelo presente instrumento, o COMODANTE cede em comodato ao COMODATÁRIO o referido imóvel, por prazo indeterminado.

3.º – O COMODATÁRIO somente poderá utilizar a área acima para exploração agrícola, não podendo ceder a quem quer que seja e sob qualquer título, parcial ou totalmente, a aludida área.

4.º – O COMODATÁRIO obriga-se a conservar o imóvel emprestado, promovendo as reparações que se fizerem necessárias, e a atender todas as exigências dos poderes públicos afim de que no término do contrato seja devolvido nas mesmas condições que ora recebe, sob pena de responder por perdas e danos.

5.º – A COMANDATÁRIA não poderá alterar, no todo ou em parte, a área que ora lhe é cedida.

6.º – Serão de responsabilidade da COMODATÁRIA todas as despesas decorrentes da utilização de luz e força e de água, na área ora cedida.

7.º – O COMODATÁRIO  não terá direito à retenção por quaisquer benfeitorias que vier a realizar no imóvel emprestado.

8.º – O COMODATÁRIO  constituído em mora, além de por ela responder, pagará o aluguel do imóvel durante o tempo de atraso em restituí-lo.

9.º – Verificando-se a venda do imóvel emprestado, durante a vigência deste contrato, se obriga o COMODATÁRIO a restituí-lo imediatamente ao COMODANTE, recebendo deste, a título de indenização, a quantia de R$….., que lhe será paga no ato da desocupação.

10.º – Fica eleito o Foro desta cidade, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.

E por estarem as partes em pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em…………..vias de igual teor e forma.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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COMODANTE

____________________
COMODATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
____________________
TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)

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Categoria: Agrícola, Contratos


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