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Modelo de Contrato: Agrícola – Contrato de Comodato – Objeto: Comodato de Imóvel Rural – O contrato destina-se à parceria e comodato de terreno rural por prazo indeterminado objetivando-se o cultivo agrícola. As partes elegem foro para solucionar questões incidentes.

O contrato destina-se à parceria e comodato de terreno rural por prazo indeterminado objetivando-se o cultivo agrícola. As partes elegem foro para solucionar questões incidentes.

 

CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA E COMODATO

Que entre si fazem, de um lado, como Outorgante Parceiro Comodante, ……., (qualificação), portador da CI nr. ……. e inscrito no CNPF sob o nr. ……., residente e domiciliado nesta Cidade de ……..; e de outro lado, como Outorgado Parceiro, o Sr. ……., (qualificação) residente e domiciliado no ………, nesta cidade, portador da CI RG nr. …………..

O Outorgante é senhor e legítimo possuidor de um terreno rural com a área de …… alqueires e …….. metros quadrados, situado em ……… neste Município, registrado sob o nr. …… fls. ….. do Livro ….. do …º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca,  cadastrado no INCRA sob o nr. ………., onde constam as características e demais confrontações.

1- Que tem justo e contratado com o 2º Contratante a dar-lhe em Parceria uma área parte do imóvel acima descrito, de … alqueires, a ser escolhida, anualmente, onde melhor convier aos contratantes, onde deverá ser plantada com feijão ou  milho e outras culturas comuns a região, e que se encontra na totalidade do terreno acima descrito uma casa de madeira coberta com telhas, onde mora o Comodatário, na qual deverá permanecer morando até o término do presente contrato.

2- O 2º Contratante fica com o direito de criar ……….. animais de tração agrícola e montaria e mais ……… vaca para leite juntamente com o filho no imóvel referido, em local escolhido pelos Contratantes e de comum acordo.

3- O presente contrato de parceria e comodato será válido por tempo indeterminado e se qualquer uma das partes desejar rescindir este contrato deverá comunicar a outra de sua intenção com um prazo mínimo de ……… dias.

4- Ficam expressamente convencionado que, se o 1º Contratante ,no prazo de vigência deste contrato alienar o imóvel, o presente contrato será respeitado pelo novo adquirente, até a total colheita das lavouras plantadas, quando o  parceiro e comodatário deverá  entregar os bens ora contratados  ao novo  proprietário nas mesmas condições em que  o recebeu. .

5- O Parceiro se obriga a manter o imóvel livre de erosão e dando em épocas adequadas os tratos culturais necessários ao bom desenvolvimento das lavouras plantadas.

6- O pagamento dos tributos e tarifas incidentes no imóvel são de inteira responsabilidade do 1º Contratante e a Parceria será feita em parte do terreno ou seja nos …………. alqueires já referidos ou mais, dependendo de acerto entre as partes.

7- O Parceiro se responsabiliza  por  todas    as despesas necessárias ao plantio até a sua colheita, e no final da colheita se obriga a entregar ao proprietário do imóvel 20%(Vinte por Cento) do líquido da produção depois de colhida em estado de comercialização.

8- A falta de cumprimento de quaisquer das condições deste contrato, importa na sua rescisão independentemente de notificação e citação, sob pena de responder os Parceiros, desta data em diante pelo pagamento de um aluguel de acordo com o valor comercial da época, além das indenizações cabíveis por danos.

9- Os Parceiros declaram desde já, que os  trabalhos  prestados  no imóvel , como  reforma  de cercas, melhoria  de pastagens  são  apenas  os de obrigação  deste contrato  e  não  tem nenhuma  relação  referente a emprego , uma vez  que o  segundo  contratante  pode trabalhar  na sua lavoura  e onde lhe convier  sem nenhuma obrigação  a não  ser as relacionadas com  este contrato.

10- Fica eleito o Foro da Comarca de ……….. para dirimir quaisquer questões deste contrato.

E, por estarem justos e contratados, aceitam e assinam o presente Contrato em 02(duas) vias com as testemunhas abaixo.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)

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Categoria: Agrícola, Contratos


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