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Modelo de Contrato: Agrícola – Contrato de Compra e Venda – Objeto: Compra e Venda de Produto Rural – Compromisso de compra e venda de produtos agrícolas firmado entre empresas. O fornecimento de sacarias será efetuado pelo comprador e o transporte ficará a cargo do vendedor.

Compromisso de compra e venda de produtos agrícolas firmado entre empresas. O fornecimento de sacarias será efetuado pelo comprador e o transporte ficará a cargo do vendedor.

 

PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE EMPRESAS

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado ……. (nome da firma vendedora) CGC n.º ……., Inscrição Estadual n.º ……., estabelecida à Rua ……, n.º ……., na cidade de ……, Estado de …….., neste ato representada por ……, (nome completo e por extenso), nacionalidade ……, estado civil ……. profissão …….., CIC n.º ……., Cédula de Identidade RG n.º …… residente e domiciliado à Rua …… n.º ……., na cidade de ……., Estado de ….., de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDOR, e do outro lado ……., CGC n.º ……., Inscrição Estadual n.º ……., estabelecida à Rua ……, n.º ………, na cidade de ……, Estado de …….., neste ato representada por … (nome completo e por extenso), nacionalidade …….., estado civil ……. profissão …….., CIC n.º ………, Cédula de Identidade RG n.º ….. residente e domiciliado à Rua …….. n.º ……., na cidade de ……., Estado de ……., de ora em diante chamados simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1º – O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ……. (quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas, de acordo com a natureza do produto) de ……… (denominação usual do produto) tipo …….. (se houver, discriminação) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido), de …….. (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$……… (transcrever por extenso) por R$……… (a unidade do produto que será fornecido), produto posto na ……. (local em que será posto o produto pelo vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até ……… (o local em que será posto o produto pelo vendedor).

2º – O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até ……, (local onde será entregue a embalagem ao vendedor).

3º – O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a estação de embarque de ……. (local em que será posto o produto), em quantidade de ………. (quantidade de cada remessa), a partir do dia …………. de ………. de …………, e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de ……….. em ………… dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de ………. (valor da multa, transcrito também por extenso) por saca (ou a outra unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas.

4º – O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dentro das seguintes condições: (discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue).

5º – De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de …….% (transcrito por extenso), sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu poder em garantia de boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR, juntamente com o pagamento da última parcela.

6º – Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR ficará sujeito à multa de ……… (valor por extenso), na hipótese de o produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa, ainda que recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas.

7º – Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a multa de ……. (valor por extenso).

E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em …..vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as demais para o COMPRADOR.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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COMPRADOR

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VENDEDOR

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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)

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Categoria: Agrícola, Contratos


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