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Modelo de Contrato: Agrícola – Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Rural – Objeto: Compra e Venda de Imóvel Rural – Ajuste para compra e venda de imóvel rural, denominado gleba. Benfeitorias negociadas à parte, através de pagamento parcelado.

Ajuste para compra e venda de imóvel rural, denominado gleba. Benfeitorias negociadas à parte, através de pagamento parcelado.

 

CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

PROMITENTES VENDEDORES:  DR. ……, medico, portador da Cédula de Identidade RG. N.º  ……………SSP/….., e sua mulher Dra. …….,  medica, portadora da Cédula de Identidade RG. N.º ……….-SSP/…., e inscritos no C.P.F.  em conjunto sob n ………, casados sob regime de comunhão universal de bens após a  Lei  n.º 6.515/77, residentes e domiciliados na Fazenda ………, neste município e comarca de ……., Estado de …….., brasileiros, maiores, capazes;

PROMISSARIOS COMPRADORES ……., comerciante, portador da Cédula de Identidade RG. n.º ……….-SSP/……e inscrito no C.P.F. sob n.º ………, casado sob regime de comunhão parcial de bens após a Lei n.º 6.517/77 com ……., RG n.º ……….-SSP/…e C.P.F. n.º ……….; ………….., comerciante, portador da Cédula de Identidade RG. N …….-SSP/…., e inscrito no C.P.F. sob n.º ……..casado em comunhão parcial de bens após a Lei n.º 6.515/77 com ……… -, RG. N.º ……-SSP/….; ………..,  comerciante, portador da Cédula de Identidade RG. N.º ………..-SSP/….., inscrito no C.P.F. sob n.º 87878787878, casado sob regime de comunhão universal de bens após a LEI N.º 6.515/77, ………., RG. N.º ………-SSP/…., C;P.F. N.º ………..; conforme escritura de convenção com pacto antenupcial lavrada pelo Serviço Registral Civil e .º Tabelionato desta Comarca de …….., Estado de ………, em ../../…, as fls. 47 do Livro .3, registrada sob n.º …ficha no livro 3 – Registro Auxiliar – do 1º Serviço Notarial e Registral desta Comarca de ……, Estado de ……., residentes e domiciliados na Avenida ……….n.º …, nesta cidade de …….., Estado de …….; ……, empresário, portador da Cédula de identidade  RG. …….. casado sob o regime de comunhão parcial de bens após a Lei n.º 5.515/77, com ……….., residente e domiciliado a Avenida ……..n.º …., nesta cidade de ………….., Estado de …….; ………, comerciante portador da Cédula de Identidade RG. N.º ……../……, inscrito no C.P.F sob N.º ………, casado sob o regime de comunhão universal de bens antes da Lei 6.515/77 com ……….., RG. N.º ………..-SSP/…..e C.P.F. n.º ………., residentes e domiciliados na Rua ……… s/n, Vila ………, nesta cidade de ………, Estado de ……….e ……………. comerciante, portador da Cédula de Identidade RG. N.º ………..-SSP/…..e inscrito no CPF sob n.º ………., casado sob regime de comunhão universal de bens com ……, portadora da Cédula de Identidade RG. N.º ………-SSP/……. e inscrita no CPF sob n.º … residentes e domiciliados a Avenida …….. s/n, nesta cidade de ……..- …….;

Pelo presente contrato de compromisso que mandaram digitar, de acordo com as clausulas e condições seguintes:

.1 – Que, os primeiros nomeados PROMITENTES VENDEDORES são senhores e legítimos possuidores de modo livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus, judiciais ou extrajudiciais, inclusive hipotecas legais ou convencionais, vínculos empregatícios ou semelhantes, dividas ou responsabilidades, impostos e taxas de quaisquer natureza, usufruto, gravantes testamentarios, reservas e similares, letigios de posseiros foro ou pensão do seguinte imóvel: uma gleba de terras com a área de .,..,.. hectares (……..), denominada ” GLEBA ..”, localizada nos imóveis “………, ………ou ……….” , lugar DENOMINADO “CONDOMINIO DO ……….”, neste município e comarca de ………., Estado de ………., dentro dos limites seguintes : “COMEÇA no marco localizado na curva na área desapropriada pela Cesp, na divisa da propriedade de ………; daí segue com a área desapropriada, margeando o ………, abaixo, numa distancia em linha reta de …. metros, indo findar no marco, daí segue dividindo com …….., nos rumos e distancias: ..º..´NW – 1.. METROS; ..º..´NE – … metros, vai findar no marco: daí segue confrontado com ………..no rumo ..º..´SE e com a distancia de … metros, vai findar no marco, ponto inicial desta DESCRIÇAO”; havida através da matricula de n.º …… no livro ..- do 1º Serviço Notarial e Registral desta Comarca de …………….- Estado de ………; cadastrada no INCRA sob n.º …….. , numero de referencia ……, com a área de …,.. hectares quitado para ….., em nome de ……..; e, ……, numero de referencia ….., com a área de …,. hectares, quitado para ….., e certidão de quitação de tributos e contribuições federais administrados pela secretaria da Recita federal n.º ………, em nome de …….;

.2 – Que, os PROMITENTES VENDEDORES, se comprometem a vender do mencionada imóvel, somente a parte ideal de 2…. (DOIS MIL) metros quadrados, ou seja, (2. x 1.. metros) em comum com os promitentes vendedores, com todas as suas benfeitorias fincadas, aos promissarios compradores, “em partes iguais”, e estes em adquiri-la pelo preço certo e previamente convencionado de R$……,.. (…. mil reais) , pago em ………… de …………, em moeda corrente nacional deste país, dando os promitentes vendedores a mais ampla, geral, rasa e irrevogável quitação de pagos e satisfeitos sobre a referida quantia, nada tendo a reclamar no presente e no futuro;

.3 – Que, os promitentes vendedores se comprometem outorgar a escritura definitiva de compra e venda aos promissarios compradores, ou a quem os mesmos indicarem, assim que for solicitada, devendo apresentarem naquele ato, as certidões  de praxe nas transações imobiliária, notadamente: a) certidao negativa de onus e alienaçoes; b) certidao vintenaria. C) certidão negativa municipal, estadual e federal; d) certidão negativa de distribuição de ações e negativa de protesto da comarca de situação do imóvel e residência;

.4 – Que, correrão por conta dos pormissarios compradores todas as despesas do ITBI, da lavratura e registro da escritura, devendo os promitentes vendedores apresentarem os impostos devidamente legalizados, inclusive a quitação do ITR dos últimos cinco exercícios e ainda, o certificado de cadastro do Imóvel Rural  – CCIR, atualizado;

.5 – Que, os promissarios compradores entrarão na posse definitiva do imóvel, a partir desta data, podendo os promissarios compradores fazerem nele as benfeitorias que lhes convierem ou modificarem as existentes;

.6 – Que,  todos os impostos multas, taxas, tributos e demais obrigações sobre o referido imóvel, a partir desta data, correrão por conta dos promissarios compradores;

.7 – Que, no caso de falecimento de  quaisquer das partes contratantes, seus herdeiros e sucessores se obrigam a respeitar o presente contrato de compromisso de venda e compra, em todos os seus termos, clausulas e condições;

.8 – Fica eleito o foro desta comarca de ………., Estado de ……………, para neles serem dirimidas quaisquer pendências ou duvidas oriundas deste instrumento;

.9 este compromisso e de caráter irretratável e irrevogável nos termos da Lei n.º 649 de 11/.3/49, que deu nova redação ao artigo 22 do decreto lei n.º 58 de 1./12/37 e do artigo 346 do código de processo civil.

E, por estarem assim justos e combinados, mandaram digitar o presente em duas vias de igual teor e forma, para um só fim, na presença de duas testemunhas idôneas que a tudo viram, e assistiram.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)

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Categoria: Agrícola, Contratos


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