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Modelo de Contrato: Agrícola – Contrato de Concessão – Objeto: Uso do Solo – Concessão de uso de loteamento para exploração florestal e agrícola.

Concessão de uso de loteamento para exploração florestal e agrícola.

 

CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO

Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO que entre si fazem, de um lado ………., cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 11.111.111/1111-11, com sede na rua ……… nº ……., em ……… – ……, mediante seu representante ao final assinado, doravante denominado de …….., e, de outro lado:

NOME: …….
ENDEREÇO: ………..
CIDADE: ……………..        ESTADO: ………
CPF / CNPJ: …………    RG / INSCRIÇÃO ESTADUAL ……..
TELEFONE: ………..

Doravante denominado Concessionário, mediante as cláusulas e condições de mútua outorga e aceitação:

1. O Governo do Estado do ……., através da SEAB, e tendo como organizadora a EMATER – …….., instaurou processo licitatório sob a modalidade de Concorrência com o nº ……/….., para a Concessão de Uso e Exploração do ………, município de ……… – ………, para a realização do evento …….., no período de …… a …../…../……, sendo vencedora e portanto, a executora, a empresa ………..

2. Constituir objeto deste contrato a concessão de espaço a ser utilizado pelo Concessionário, no recinto do referido ………., durante a realização do evento mencionado na cláusula anterior, cujo espaço  compreende uma área identificada pelo(s) nº(s) ……… medindo  ………. m2, constante das plantas do ………. elaboradas pela ……… no setor: ……., de amplo conhecimento e aceitação do Concessionário, e que permanecerá à disposição deste e dos demais concessionários, no Escritório Central da Emater.

3. O prazo de concessão corresponderá ao período de duração do evento da cláusula “1” e ao tempo necessário à montagem e desmontagem do estande, empreendimento comercial pelo Concessionário, de acordo com o que estabelece o Regulamento da ………..

4. O Concessionário se compromete a não alterar a destinação do espaço, objeto desta locação, que para funcionamento / exploração de: ……., sob pena de imediata  suspensão das atividades, independente de qualquer providencia judicial.

5. O valor da concessão de uso aqui contratada é de R$ ………. (………….) a ser pago: ………………  Parágrafo único: O montante neste cláusula será devido pelo Concessionário integrante, mesmo no caso de desistência ou renúncia à ocupação do espaço locado à data aprazada do início do evento. No caso de atraso no pagamento do preço de concessão, o Concessionário pagará uma multa de ….. % (………… por cento) sobre o débito e juros de  …….% (………. por cento) ao mês, calculados sobre o montante devido.

6. O Concessionário receberá credenciais que permitirão acesso ao …………., assim distribuídas: Veículos: ……… Crachás: ………

7. Fica expressamente proibido afixar faixas, cartazes e outros veículos de comunicação, com propaganda de terceiros, sem prévia e expressa autorização da ………………………………………………………
8. O Concessionário está sujeito à fiscalização do Ministério do Trabalho, SUNAB, Receita Estadual, Saúde Publica e Prefeitura Municipal, podendo ser retirado ou multado quando não se enquadrar nas normas legais dos mencionados órgãos, sem quaisquer ônus para a ……………

9. O descumprimento do estabelecido na cláusula “7”, implicará nas seguintes sanções: multa de ……% do valor da concessão no ato da infração e, na reincidência, rescisão do contrato e retirada imediata do ………., desocupando o espaço cedido, além da suspensão de participação nos …. próximos eventos ou exposições.

10. Além das disposições constantes deste instrumento, regem ainda, as relações entre as contratadas, como normas suplementares a serem observadas pelas partes, o Regulamento  ……….. e o caderno de encargos, confeccionado pela …………., que o Concessionário declara conhecer e a ele aderindo sem reservas ou ressalvas.
11. Para dirimir quaisquer dúvidas, as partes elegem o Fora da Comarca de …………, Estado do ………….

E, por assim estarem em pleno acordo com as condições deste Contrato, assinam este instrumento em …… (……..) vias, na presença das testemunhas abaixo.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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SÓCIO – GERENTE

____________________
CONCESSIONÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)

____________________
TESTEMUNHAS(2)

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Categoria: Agrícola, Contratos


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