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Modelo de Contrato: Agrícola – Contrato de Mútuo – Objeto: Mútuo Agrícola – Ajuste de mútuo de sacas de café a serem restituídas, após certo lapso temporal, em mesma espécie e quantidade.

Ajuste de mútuo de sacas de café a serem restituídas, após certo lapso temporal, em mesma espécie e quantidade.

 

MÚTUO DE PRODUTO AGRICOLA

Pelo presente instrumento particular, … (qualificação) e … (qualificação) nesta cidade e nesta data, firmam contrato de mútuo, a reger-se pelas seguintes cláusulas:

1ª) O primeiro contratante, …, mutuante, empresta ao segundo, …, sacas de café, tipo …, pesando cada uma 60 quilos, que nesta data entrega ao mutuário, com a condição de, no prazo de … dias, receber igual número de sacas do mesmo produto, da mesma espécie, tipo, quantidade e peso.

2ª) O mutuante se reserva o direito de, se necessário for à sua economia ou finanças, exigir uma garantia do empréstimo ora realizado.

3ª) …, mutuário, declara ter recebido a mercadoria acima indicada, aceitar as condições supra estipuladas, realizar a restituição dentro do prazo estabelecido, garantir o empréstimo se e quando lhe for exigido.

4ª) O mutuário se compromete a pagar as despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, caso haja recurso às vias judiciais para obrigá-lo a cumprir o presente contrato.

5ª) Mutuante e mutuário elegem o foro desta cidade de …, Estado de …, para solução de litígio ou questão decorrente deste contrato.

Para firmeza e prova, os contratantes assinam este instrumento, em duas vias iguais, juntamente com as testemunhas …, que a tudo estiverem presentes.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)

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Categoria: Agrícola, Contratos


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