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Modelo de Contrato: Agrícola – Contrato de Parceria Agrícola – Objeto: Prorrogação de Parceria Agrícola – Ajuste para prorrogação de contrato de parceria agrícola por tempo determinado.

Ajuste para prorrogação de contrato de parceria agrícola por tempo determinado.

 

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA

Que, entre si fazem, como partes justas e devidamente combinadas, de um lado como ARRENDADOR o Sr. …., residente e domiciliado em …., portador da Cédula de Identidade RG no …., inscrito no CPF sob no ., e de outro lado como ARRENDATÁRIO, o Sr. …., …., residente e domiciliado em ., portador da Cédula de Identidade RG no ., firmam o presente contrato de prorrogação de arrendamento agrícola nas seguintes condições e cláusulas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O proprietário sendo o senhor e possuidor do lote de terras …., no município de …., cede, em arrendamento uma área equivalente à … (….) alqueires para . .

CLÁUSULA SEGUNDA: Receberá o arrendador referente ao …. (…. por cento) e o arrendatário ficará com …. % (…. por cento). Referente a …. ficará …. % (…. por cento) para o arrendador e o restante ….% (…. por cento) para o arrendatário.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente contrato é feito por então apenas …. (….) ano, tendo seu início em … de … de … e seu final em …. de … de …. .

CLÁUSULA QUARTA: O arrendatário se responsabiliza por todas as despesas com o preparo da terra, plantio, adubação necessária, colheita e enfim, com toda a mão-de-obra necessária à lavoura, ficando o Proprietário livre de qualquer ônus ou despesas que o arrendatário venha a contrair.

CLÁUSULA QUINTA – A parte que deixar de cumprir qualquer cláusula do presente contrato, dará lugar facultativamente à rescisão do mesmo, ficando a parte inadimplente obrigado ao pagamento das custas, perdas e danos.

CLÁUSULA SEXTA – O arrendatário não poderá ceder ou mesmo transferir o presente contrato no todo ou em parte a outro, sem o expresso e por escrito consentimento do Arrendador assim como este não poderá vender a propriedade sem antes reservar os direitos do arrendatário.

CLÁUSULA SÉTIMA –  Compromete-se o arrendatário ao final vencimento do contrato a restituir o imóvel arrendado ao arrendador, livre de qualquer embaraço ou ônus legais ou convencionais.

CLÁUSULA OITAVA – As partes elegem o foro de . para dirimir qualquer causa oriunda do presente contrato ficando a parte culpada as custas.

E, por estarem certos e devidamente combinados, firma o presente contrato de arrendamento agrícola em duas vias de igual teor e forma, que depois de lido e achado conforme, assinam perante duas testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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ARRENDADOR

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ARRENDATÁRIO

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:

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Categoria: Agrícola, Contratos


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