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Modelo de Contrato: Agrícola – Termo de Rescisão Contratual – Objeto: Rescisão de Arrendamento Rural – Rescisão parcial de contrato de arrendamento rural de imóvel e transferência dos direitos a terceiro locatário. Estabelecimento de pagamento de dívida originária da transação, em notas promissórias.

Rescisão parcial de contrato de arrendamento rural de imóvel e transferência dos direitos a terceiro locatário. Estabelecimento de pagamento de dívida originária da transação, em notas promissórias.

 

RESCISÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE TERRENO RURAL

Que, entre si fazem, de um lado como LOCADOR: …, portador da Carteira de Identidade RG no …, expedida em … e inscrito no CPF sob no …, domiciliado e residente na …, no …, na cidade de …, Estado do …; e, de outro lado, como LOCATÁRIO e TRANSFERENTE; Sr. …., inscrito no CPF sob no …, domiciliado e residente …, de comum acordo resolveram o seguinte:

I – Que, de comum acordo e sem coação alguma, resolveram rescindir a parte do contrato que aos mesmos assiste; e ainda mais, com a aquiescência do LOCATÁRIO, …., já qualificado no contrato então firmado, passa este então a assumir a parte do …., com todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato particular de arrendamento de terreno rural, firmado em data de . de …. de …. e posteriormente Registrado no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de …., Estado de …., sob no …., às fls. …. do Livro …., em data de …. de …. de ….

II – Que, desta forma e em melhores termos de direito declaram rescindido e transferido, aquilo que foi firmado no contrato supra mencionado, para todos os efeitos de direito e de continuidade dos mesmos encargos e obrigações, entre os então contratantes, que passam a ser, desta data, em diante, Sr. …. e …. , já qualificados.

III – Que, o presente terá seus efeitos legais juntamente com a via do respectivo contrato;

IV – Que, fica estabelecido entre o Sr. …. , o pagamento da importância de R$ …. (….), que o Sr. …. de bem pagará ao Sr. ….  da seguinte forma: …(…), em data de …. de …. de …. e R$ …. (….), em …. de …. de …., que estão representados por …. Notas Promissórias.

E, por assim estarem justos e contratados, pediram que datilografasse o presente e achando em tudo conforme, assinam com as testemunhas presentes, para todos os efeitos de direito e para que seja registrado, no respectivo Registro de Imóveis ou Títulos e Documentos.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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LOCATÁRIO

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TRANSFERENTE

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:

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Categoria: Agrícola, Contratos


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