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Modelo de Contrato: Agrícola – Contrato de Parceria Rural – Objeto: Parceria Pecuária – Parceria pecuária onde parceiro pensador se obriga a oferecer tratamento aos animais de parceiro proprietário. Como contraprestação, o parceiro pensador terá o direito de tirar proveito dos animais, restituindo-os ao termo do prazo contratual.

CONTRATO PARTICULAR DE PARCERIA EM PECUÁRIA

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Parceria Pecuária, de um lado o Senhor …….. (nome completo sem abreviaturas), ….. (nacionalidade), ……… (estado civil), ……. (profissão), portador do CIC/CPF de nº ……, e da Carteira de Identidade n° ……., residente e domiciliado nesta/na cidade de ………/(UF)., à Rua/Av. ……… (endereço completo), de ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO PROPRIETÁRIO, e de outro lado o Senhor ……. (nome completo sem abreviaturas), ……… (nacionalidade), ……..(estado civil), ………. (profissão), portador do CIC/CPF de nº ……., e da Carteira de Identidade n° ……, residente e domiciliado nesta/na cidade de ………/(UF)., à Rua/Av. ………(endereço completo), de ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO PENSADOR, têm entre si, como justo e contratado o presente contrato particular pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: – O PARCEIRO PROPRIETÁRIO entrega, neste ato, ao PARCEIRO PENSADOR, os seguintes animais: ……. (especificando detalhadamente), a fim de que o mesmo, na qualidade de PARCEIRO PENSADOR e nos pastos que possui na localidade denominada …….. (denominar localidade, fazenda, faixa de terra, etc.), trate e cuide dos referidos animais, com o objetivo de gerar lucros, os quais serão divididos da seguinte maneira: …….. (transcrever forma de divisão dos lucros apurados durante a vigência do contrato).

CLÁUSULA SEGUNDA: – Ao PARCEIRO PENSADOR caberá o trabalho com os animais, estrume (e o que mais interessar conforme o caso), cabendo ao PARCEIRO PROPRIETÁRIO todo o proveito que se possa tirar dos animais que morrerem, os quais lhe deverão ser entregues, ficando facultada a substituição dos animais mortos por outros.

CLÁUSULA TERCEIRA: – Para os efeitos deste contrato, os animais ora entregues são avaliados em R$…… (valor por extenso).

CLÁUSULA QUARTA: – O presente contrato vigorará pelo prazo de ……, começando a vigorar a partir da data de …./…./…. e términto em data de …./…./…., findo o qual o PARCEIRO PENSADOR se obriga a restituir os animais referidos, salvo, naturalmente, os que tiverem morrido.

CLÁUSULA QUINTA: – A presente parceria ficará dissolvida nos seguintes casos:

a) não-implemento do contrato por qualquer das partes;

b) imperícia, moléstia ou qualquer outro motivo de força maior, por parte do PARCEIRO PENSADOR;

CLÁUSULA SEXTA: – Fica eleito o Foro desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justos e contratados, as partes, em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, obrigam-se por si, seus herdeiros e sucessores legais a cumprirem o presente contrato, assinado pelos contratantes na presença das duas testemunhas que a tudo assistiram e tiveram ciência, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada um dos contratantes.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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PARCEIRO PROPRIETÁRIO

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PARCEIRO PENSADOR

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Agrícola, Contratos
Palavras-Chaves: , , ,

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