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Modelo de Contrato: Bancário – Contrato de Antecipação de Valores – Objeto: Empréstimo de Dinheiro – Antecipação e mútuo de determinado crédito para consecução dos objetivos do antecipado. Como garantia constitui-se em penhor mercadorias da propriedade do antecipado.

Antecipação e mútuo de determinado crédito para consecução dos objetivos do antecipado. Como garantia constitui-se em penhor mercadorias da propriedade do antecipado.

CONTRATO DE ANTECIPAÇÃO E MÚTUO

… (qualificar), domiciliado em …, na rua …, portador do CPF nº …, doravante denominado ANTECIPADO, declara-se DEVEDOR do BANCO … S.A ., estabelecimento de crédito com sede em …, inscrito no CGC/MF sob nº …, ora designado simplesmente ANTECIPANTE, pela importância de … (…), dando como garantia de seu débito em penhor as mercadorias abaixo descritas (descrever), que ficarão depositadas no Armazém …, regendo-se este contrato pelas seguintes cláusulas:

1. O ANTECIPADO obrigar-se-á a pagar ao ANTECIPANTE, em sua Agência …, a quantia de … (…), acrescida dos juros e demais encargos, dentro do prazo de …, contudo reserva-se o direito de pedir, na vigência do contrato, a liberação parcial daquelas mercadorias empenhadas, contra a restituição proporcional do crédito concedido, mais os juros correspondentes e despesas contratuais.

2. O ANTECIPADO obrigar-se-á a pagar juros de … % (… por cento) ao mês mas a c …).

3. Se o ANTECIPADO não pagar ao ANTECIPANTE  a soma antecipada, os juros e as comissões, no prazo estipulado, o ANTECIPANTE poderá vender as mercadorias, sem qualquer formalidade judicial ou extrajudicial, para reembolsar do quantum que antecipou.

4. Se as mercadorias sofrerem diminuição no preço de mercado ou se deteriorarem, o ANTECIPADO deverá reforçar a garantia, sob pena de rescisão contratual e vencimento antecipado do débito.

5. As mercadorias empenhadas garantirão a antecipação e operação vencida ou vincenda, de modo que, se coexistirem várias contas, estas deverão refundir-se numa só, aprovando-se a possível compensação entre os contraentes.

6. O ANTECIPANTE, por ter depositado as mercadorias descritas nos armazéns supramencionados, não terá responsabilidade pelas perdas e deteriorações, de modo que as mercadorias, mesmo depositadas em seu nome, ficarão a risco do proprietário.

7. O ANTECIPANTE poderá fazer seguro das mercadorias em questão, em uma ou mais companhias seguradoras, em seu nome, mas as despesas ficarão por conta do ANTECIPADO.

8. Os contratantes elegerão o Foro de … para dirimir quaisquer litígios ou dúvidas decorrentes deste contrato.

Estando assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento juntamente com as testemunhas ……… e ……….

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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ANTECIPADO

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ANTECIPANTE

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TESTEMUNHAS(1)

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TESTEMUNHAS(2)

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Categoria: Bancário, Contratos
Palavras-Chaves: , , ,

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