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Modelo de Contrato: Comércio e Indústria – Contrato de Fiança – Objeto: Prestação de Fiança – Contrato de fiança realizado em compra e venda de bens móveis. Fiadores obrigam-se inclusive ao pagamento de perdas e danos causados pelo inadimplemento do contrato principal.

Contrato de fiança realizado em compra e venda de bens móveis. Fiadores obrigam-se inclusive ao pagamento de perdas e danos causados pelo inadimplemento do contrato principal.

CONTRATO DE FIANÇA

Pelo presente instrumento particular de fiança, de um lado …..( razão social da empresa), situada na rua ….., n.º ….., inscrita no CNPJ sob o nº ….., representada neste ato pelo seu gerente Sr. …..( nome completo e por extenso), nacionalidade ….., estado civil ….., profissão …..,cédula de identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o n.º….., residente e domiciliado na rua ….. , nº ….., na cidade de ….., estado de ….., adiante designado CREDORA, e do outro lado……, (nome completo e por extenso) nacionalidade ….., estado civil ….., profissão ….., cédula de identidade RG nº ….., residente e domiciliado na rua ….., nº ….., nesta cidade de ….., Estado de ….., denominado de DEVEDOR e por sua vez, o Sr ….. ( nome completo e por extenso) nacionalidade ….., estado civil ….., profissão ….., cédula de identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o n.º…..e sua mulher ….. (nome completo e por extenso) nacionalidade ….., estado civil ….., profissão ….., cédula de identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o n.º….., residentes e domiciliados na rua ….., nº ….., nesta cidade de ….., Estado de ….., adiante designados FIADORES, fazem por contratado de acordo com as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira
O presente termo contratual tem por objeto a fiança da compra e venda realizada da empresa CREDORA, referente aos móveis ….. ( descrever os móveis) adquiridos pelo DEVEDOR na data de …/…../….., conforme nota fiscal n.º ……, totalizando o valor de R$ ….. ( descrever o valor por extenso).

Cláusula segunda
O valor referente a compra e venda será parcelado em ….. vezes, ficando os FIADORES responsáveis pelo fiel cumprimento dos valores devidos, caso o DEVEDOR não realize o pagamento.

Parágrafo único: Os FIADORES, obrigam-se a pagar, não só a quantia pecuniária acima citada, devida pelo seu afiançado, mas também os respectivos juros estipulados, desde que o afiançado não o faça no prazo avençado, comprometendo-se, por seus bens, a tornar firme e valiosa esta fiança, nos termos deste contrato.

Cláusula terceira
Os bens apresentados em garantia pelos FIADORES, apresentam-se livre de qualquer encargo, caso ocorra alguma restrição imposta por terceiros, os FIADORES imediatamente comprometem-se em comunicar a CREDORA do fato e renovar a garantia no prazo de ……

Parágrafo único: Ocorrendo a inadimplência do DEVEDOR e dos FIADORES, estes por não possuir mais bens garantidores, ficarão responsáveis pelo débito além de indenização por perdas e danos por terem descumprido o teor inicial da cláusula terceira.

Cláusula Quarta
O CREDOR poderá a qualquer momento requerer complementação da garantia dada em fiança, mesmo que não ocorra a inadimplência.

Cláusula Quinta
Ocorrendo a inadimplência de qualquer parcela por mais de 30 dias, os FIADORES, serão notificados para realizarem o pagamento do principal e acréscimos devidos.

Cláusula Sexta
Fica eleito o foro da comarca de ….. para dirimir qualquer litígio que venha originar-se no presente contrato de fiança ou do contrato de compra e venda ora vinculado, desta forma, fica renunciado outro foro por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e prova do acordo feito, ratificamos este instrumento particular em … (…) vias de igual teor, que forma assinadas pelo devedor, credor e fiador, perante as testemunhas que também as subscrevem.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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NOME DOS FIADORES

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CREDOR

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TESTEMUNHAS(1)

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TESTEMUNHAS(2)

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Categoria: Comércio e Indústria, Contratos


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