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Modelo de Contrato: Família – Contrato de Declaração de União Estável – Objeto: Declaração de União Estável – Declaração de inexistência de união estável.

Declaração de inexistência de união estável.

 

MODELO DE DECLARAÇÃO

(no caso de não convivência)

Eu, …(nome e qualificação completa)…., declaro, sob as penas da Lei, que meu estado civil é o de ……….. , e que não mantenho relação de vida em comum com
outra pessoa, como se casado fosse.

Por ser verdade, firmo o presente.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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ASSINATURA

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Categoria: Contratos, Família


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