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Modelo de Contrato: Família – Contrato de Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno – Objeto: Doação – Modelo de Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno.

Modelo de Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno.

 

DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO OU RETORNO

Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado,…, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC., endereço), e, de outro lado,…., (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC, endereço), ficou justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA 1ª – O primeiro dos acima qualificados, de ora cm diante denominado DOADOR, declara e confessa que é senhor e legítimo possuidor de um barco modelo,…., motor,…, n°… ,etc.

CLÁUSULA 2ª – Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, faz DOAÇÃO, inter vivos, gratuitamente, ao segundo dos acima qualificados, de ora em diante denominado DONATÁRIO, com a condição de por sua mudança para outra localidade, voltar o referido barco acima caracterizado para o DOADOR, nas condições anteriores.

CLÁUSULA 3ª –  O DOADOR transfere toda posse, jus, direito e domínio do refèrido barco ao DONATÁRIO.

CLÁUSULA 4ª – A cláusula de reversão ou retomo terá como prazo de duração 10 anos.

CLÁUSULA 5ª – Fica o DONATÁRIO autorizado e obrigado a promover a transferência de emplacamento para seu nome junto às repartições competentes.

CLÁUSULA 6ª – O DONATÁRIO declara que aceita esta DOAÇÃO nas condições estipuladas, prometendo cumpri-la fielmente.

Para clareza e firmeza de assim estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento particular de DOAÇÃO, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram.

Campo Grande,__ de __ de 20__.

DOADOR __________
DONATÁRIO__________

TESTEMUNHAS
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Categoria: Contratos, Família


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