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Modelo de Contrato: Família – Contrato de Doação – Objeto: Doação com Cláusula de Reversão – Ajuste para doação de bem móvel com cláusula de reversão do artigo 547 do Novo Código Civil.

Ajuste para doação de bem móvel com cláusula de reversão do artigo 547 do Novo Código Civil.

 

CONTRATO DE DOAÇÃO – REVERSÃO

DOADOR: ……………, brasileiro, engenheiro civil, Carteira de Identidade nº ……………, C.P.F. nº …………, capaz, residente e domiciliado na Rua …………, nº ………….., bairro …….., Cep nº………, Cidade…….., no Estado………;

DONATÁRIO: …………., brasileiro, solteiro, arquiteto, Carteira de Identidade nº……….., C.P.F. nº …………, capaz, residente e domiciliado na Rua …………, nº …….., bairro ……., Cep nº ……, Cidade ……, no Estado ………

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação – Reversão, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, conforme comprova a documentação em anexo, o qual possui as seguintes descrições: (Descrevê-lo).

Parágrafo primeiro. O DOADOR é proprietário do bem por livre e legítima aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo, gravames que possam inutilizá-lo, encontrando-se, portanto, desembaraçado de qualquer ônus que possa prejudicar a presente Doação.

Parágrafo segundo. O bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade.

DO BEM

Cláusula 2ª. O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:

a) possui ……… metros de comprimento; ………. metros de largura e ………….. metros de altura.
b) possui a utilidade de ……..
c) ano de fabricação ………….., manual de utilização ……., nº de série ……..
d) avaliado em R$ …….. (Valor Expresso).
e) documento de identificação nº …………

DA REVERSÃO

Cláusula 3ª. Caso o DONATÁRIO faleça antes do DOADOR, o bem objeto deste contrato retornará ao patrimônio do DOADOR, sem qualquer tipo de obstrução, como se jamais houvesse sido estipulado o presente contrato, de acordo com o artigo 547 do Código Civil;

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 4ª. O DONATÁRIO declara que aceita a Doação expressa neste instrumento, respeitando o previsto na cláusula 2ª do presente.

Parágrafo único. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura.

DO FORO

Cláusula 5ª. As partes elegem o foro da Cidade ……………………., para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes de sua execução e cumprimento.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
DOADOR

____________________
DONATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

__


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Categoria: Contratos, Família


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