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Modelo de Contrato: Família – Contrato de Usufruto – Objeto: Contrato – trata-se de contrato de usofruto – deducto

trata-se de contrato de usofruto – deducto

 

Usufruto “deducto”

Partes
[Nome do vendedor], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG [nº] e do CPF [nº], e [Nome da esposa vendedor], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG [nº] e do CPF [nº], residentes e domiciliados na [endereço completo], neste ato denominados VENDEDORES-USUFRUTUÁRIOS.
De outro lado, denominados COMPRADORES-NUS-PROPRIETÁRIOS, [Nome do comprador], [nacionalidade], [estado Civil], [profissão], portador do RG [nº] e do CPF [nº]e [Nome da esposa do Comprador], [nacionalidade], [estado Civil], [profissão], portador do RG [nº] e do CPF [nº], residentes e domiciliados na [endereço completo].
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE USUFRUTO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª – Do Objeto do Contrato
O presente tem como OBJETO imóvel de propriedade dos VENDEDORES-USUFRUTUÁRIOS, situado na [endereço completo do imóvel], com [medida total do imóvel em m²] metros quadrados, divididos em [quantidade de cômodos] cômodos, [especificar se vazios ou ocupados (se mobiliados, descrever os móveis)], sob Registro nº [número do registro do imóvel] do Cartório do [número do ofício do cartório] Ofício de
Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas e, em boas condições de habitação.

Cláusula 2ª – Do Usufruto
O imóvel continuará na posse dos VENDEDORES-USUFRUTUÁRIOS, a quem é reservado usufruto do imóvel objeto do presente contrato pelo prazo de [especificar], ficando a nua-propriedade com os COMPRADORES-NUS-PROPRIETÁRIOS.

Cláusula 3ª – Das Obrigações dos Vendedores-Usufrutuários
Os VENDEDORES-USUFRUTUÁRIOS deverão utilizar o imóvel para o fim destinado, devendo realizar todas as benfeitorias necessárias no imóvel, às suas custas, durante o usufruto.

Cláusula 4ª – Do Preço e Forma de Pagamento
Os COMPRADORES-NUS-PROPRIETÁRIOS pagarão pela aquisição do imóvel o preço total de R$ [Valor expresso total do imóvel], sendo que este valor será dividido da seguinte forma:

SINAL de R$ [Valor expresso do sinal] a ser efetuado em dinheiro, diretamente aos VENDEDORES-USUFRUTUÁRIOS, no ato da assinatura do presente instrumento, que emitirá, de pronto, recibo assinado por ambos, bem como por duas testemunhas, ficando acordado que o sinal é princípio de pagamento, sendo a este vinculado.

PARCELAS: o restante do valor, ou seja, o valor total diminuído do sinal, será pago em [Número de parcelas] parcelas, referentes às duplicatas n.º [Número da 1ª duplicata] à [Número da última duplicata].

Parágrafo Primeiro: As duplicatas, bem como a cópia do recibo autenticada, oriunda do pagamento do sinal, fazem parte do presente instrumento, sendo que as primeiras serão devolvidas aos COMPRADORES-NUS-PROPRIETÁRIOS no momento em que forem realizados os pagamentos.
A primeira duplicata de n.º [número da 1ª duplicata] terá o vencimento em [data do vencimento da 1ª duplicata] e as subseqüentes, com vencimentos sucessivos para o [dia útil que se vencerão as parcelas] dia útil de cada mês, subseqüente. Como já mencionado, as mesmas farão parte do presente, já se encontrando devidamente preenchidas e assinadas.

Parágrafo Segundo: Todos os pagamentos das duplicatas serão feitos em dinheiro, diretamente aos VENDEDORES-USUFRUTUÁRIOS no seu endereço residencial [endereço do Compromitente], ou ao seu representante legal, [nome completo, qualificação e endereço completo]. O pagamento será acompanhado da emissão de recibo que discriminará todos os valores.

Cláusula 5ª – Da Falta de Pagamento
Não havendo pagamento das duplicatas, gerará aos VENDEDORES-USUFRUTUÁRIOS, a faculdade de cobrá-las através de todos os meios admitidos em direito, independente de interpelação ou qualquer medida judicial ou extrajudicial prévia.

Cláusula 6ª – Da Rescisão
A inadimplência dos pagamentos por mais de três meses, acarretará de plano a rescisão deste instrumento, independente de comunicação prévia, sem direito a indenização alguma, salvo a restituição do valor pago. Já os acréscimos, correções e o valor dado a título de sinal, serão revertidos em favor dos VENDEDORES-USUFRUTUÁRIOS.

Parágrafo Único: Os COMPRADORES-NUS-PROPRIETÁRIOS terão a tolerância de cinco dias úteis contados a partir do vencimento, para realizar o pagamento das duplicatas, caso contrário gerará o direito mencionado na cláusula 5ª deste contrato. O recebimento das parcelas em atraso configura mera liberalidade, ou seja, não tem o condão de modificar quaisquer cláusulas ou de realizar novação.
Cláusula 7ª – Da Multa
Passado o prazo de tolerância, os VENDEDORES-USUFRUTUÁRIOS terão a faculdade de rescindir o contrato. Restará aos COMPRADORES-NUS-PROPRIETÁRIOS em mora, contados a partir do 1º dia útil após o prazo de tolerância, sendo-lhe cobrado juro de mora estipulado em 1% (um por cento) ao mês e multa no valor de R$ [valor expresso da multa].

Cláusula 8ª – Da Transferência da Propriedade
A Escritura de Compra e Venda será formalizada até o [dia útil do mês] dia útil após o pagamento da última parcela, quando as mesmas estiverem devidamente quitadas, ou seja, até o pagamento da duplicata n.º [número da última duplicata].

Parágrafo Primeiro: Estando concluída a referida Escritura os COMPRADORES-NUS-PROPRIETÁRIOS terão o prazo de [número de dias] dias úteis para registrá-la junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Parágrafo Segundo: Todas as despesas ligadas direta ou indiretamente à execução do contrato, bem como aquelas referentes à transferência da propriedade, tais como escritura e registro, ficarão sob responsabilidade dos COMPRADORES-NUS-PROPRIETÁRIOS, somando-se a estas, as despesas ligadas à tradição do imóvel.

Cláusula 9ª – Do Registro do Usufruto
Após o registro da referida Escritura, os VENDEDORES-USUFRUTUÁRIOS terão o prazo de [número de dias] dias úteis para registrar, junto ao Cartório de Registro de Imóveis, o usufruto em seu nome.

Cláusula 10ª – Das Disposições finais
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de [nome da cidade onde está situado o imóvel], onde se situa o imóvel, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.

Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.

E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE USUFRUTO em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Terá caráter irretratável e improrrogável.

[Nome da cidade], [dia],[mês] e [ano].

[Nome completo do vendedor-usufrutuário]

[Nome completo da esposa do vendedor-usufrutuário]

[Nome completo do comprador-nu-proprietário]

[Nome completo da esposa do comprador-nu-proprietário]

[Nome completo da Testemunha 1]

[Nome completo da Testemunha 2]

OBS: reconhecer firma de todos.

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Categoria: Contratos, Família


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