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Modelo de Contrato: Família – Contrato – Testamento Particular – Objeto: Herança – Modelo de testamento particular.

Modelo de testamento particular.

 

TESTAMENTO PARTICULAR

TESTAMENTO particular de ……….., na forma abaixo

Eu,……………….. (qualificação), me encontrando em uso e gozo de minhas faculdades mentais, livre de qualquer sugestão, Induzimento ou caução, deliberei fazer este meu testamento particular, datilografo, como de fato ora o faço, em presença das cinco testemunhas abaixo nomeadas, qualificadas e assinadas, que se encontram reunidas em minha residência na rua     nº….. apt. ……. nesta cidade do Rio de Janeiro, no qual e com observância das regras estatuídas pelo Novo Código Civil brasileiro, exauro minhas últimas vontades, declarando o seguinte: que me chamo …………….. ; que sou natural do Estado do ………., onde nasci em ……..; que sou filha de ……. e de ………. já falecidos; que fui casada pelo regime da comunhão de bens com……………, já falecido; que desse matrimônio tive um único filho, de nome ……. também já falecido; que tendo quatro netos, todos filhos de ………….., sendo todos maiores; que, assim, tenho herdeiros necessários por estirpe; que, entretanto, posso dispor, segundo a lei, de até 50% (cinqüenta por cento) de todos os bens que possuo; que de minha livre e espontânea vontade  disponho por este testamento não apenas da parte livre, mas da totalidade de meus haveres, uma vez que estou destinando 80% (oitenta por cento) deles para meus netos, adiante nomeados e qualificados todos representantes de meu único filho, ……….; que os 20% (vinte por cento) restantes caberão à legatária, também adiante nomeada e qualificada; que meus bens, neste momento são os seguintes:

a) dois apartamentos de nº……. e ……. do Edifício Situado na rua …….. nº……, registrados no     Ofício de Registro de Imóveis, sob as matrículas nº…… e ……. do livro nº……., fls…… em ……….;
b) diversas cadernetas de poupança, sendo uma destas em conjunto com minha ex-nora, ………….. de tal;
c) diversos bens móveis que guarnecem o apartamento em que resido à rua tal, n., tal;
d) outros bens igualmente móveis, não descritos aqui por serem passíveis de aumento ou diminuição durante a minha vida; que todos os meus bens acima citados e outros que acrescerem caberão a meus 4 (quatro) netos e à legatária, abaixo instituída, na seguinte proporção: 20% (vinte por cento) ao meu neto, ………….; 20% (vinte por cento) ao meu neto, ……..; 20% (vinte por cento) ao meu neto, ……………; 20% (vinte por cento) à minha neta, ………….. (qualificação de todos); e 20% (vinte por cento) à legatária, ………… (qualificação); que nomeio testamenteira a minha ex-nora e legatária, ………. pedindo que aceite o encargo e o cumpra na forma da lei; que sendo a testamenteira também legatária, não fará jus à vintena prevista em lei; que a testamenteira, após a minha morte, deverá movimentar a caderneta de poupança que com ela mantenho em conjunto, para custear todas as despesas com o meu funeral, bem como as que se fizerem necessárias para a homologação deste testamento, incluindo-se, aí, não só as despesas judiciais, mas ainda as decorrentes de pagamento de honorários a advogado, impostos, taxas, certidões negativas e quaisquer outras, assim como todas as despesas com o processamento do inventário até final partilha; que os dois apartamentos sob nº …… e ……. da rua tal, nº……….., tal, nesta cidade, acima mencionados deverão ser vendidos, e o seu produto dividido entre os herdeiros e a legatária contemplada, observando-se a mesma proporção de vinte por cento para cada um; que para efetivação da venda, deverão ser observadas todas as cautelas necessárias a tal fim, devendo, inclusive, ser feita avaliação prévia dos imóveis para aferir o seu real valor a fim de possibilitar sejam eles transacionados pelo preço de mercado prevalecente na ocasião; que declaro ser este o meu primeiro testamento, não havendo outros a revogar.
São testemunhas do presente testamento as pessoas a seguir nomeadas e qualificadas, que o assinam juntamente comigo testadora:

1. Fulano de tal (qualificação);
2. Fulano de tal (qualificação);
3. Fulano de tal (qualificação);
4. Fulano de tal (qualificação);
5. Fulano de tal (qualificação),
todos devidamente capazes.

0 presente testamento, logo após a minha morte, deverá ser levado a registro, inscrição e cumprimento, devendo ser designado testamenteiro dativo, na hipótese de renúncia ou de qualquer impedimento ou impossibilidade da testamenteira aqui eleita, por ocasião da abertura da sucessão testamenteira. Assim expressando este testamento a disposição de minha última vontade, o dou por bom, firme e valioso a todo tempo, rogando às autoridades competentes que o cumpram e o façam cumprir tal como nele se contém e declara, e às testemunhas perante as quais li este mesmo testamento, que a confirmem em juizo, de conformidade com a lei. Dou assim por concluído este meu testamento particular que, com as aludidas testemunhas, o assino, nesta Cidade do……….., aos …… dias do mês de …….. do ano de mil novecentos e ……..

Em seguida, assinatura da testadora e das cinco testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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TESTEDORA

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:

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TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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TESTEMUNHAS(3)
CPF:

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TESTEMUNHAS(4)
CPF:

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TESTEMUNHAS(5)
CPF:

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Categoria: Contratos, Família


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