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Modelo de Contrato: Família – Contrato de Doação – Objeto: Doação de Pedras Preciosas – Doação de pedras preciosas, efetuada de pai para único filho. Estipulação de cláusula de reversão, consistente na anulação total da doação, caso o doador sobreviva ao donatário.

Doação de pedras preciosas, efetuada de pai para único filho. Estipulação de cláusula de reversão, consistente na anulação total da doação, caso o doador sobreviva ao donatário.

DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO

Pelo presente instrumento particular, … (qualificação) e … (qualificação) ajustaram nesta data contrato de doação, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

1. …, proprietário e possuidor legítimo de  pedras preciosas, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente, sem qualquer encargo, a … seu único filho, a quem desde já transmite todos os direitos, domínio e posse sobre as referidas pedras preciosas..

2. Fica estipulada, de acordo com o Novo  Código Civil, cláusula de reversão, isto é, se o outorgante-doador sobreviver ao outorgante-donatário, as obras reverterão automaticamente ao doador, como se jamais tivesse havido o presente instrumento.

3. Pelo donatário foi declarado que aceita esta doação pelo modo em que é feita, respeitando a cláusula de retorno supra estipulada.

Para firmeza e como prova de assim haverem contratado, assinam …

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:

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Categoria: Contratos, Família


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