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Modelo de Contrato: Imobiliário – Contrato – Carta de Fiança – Objeto: Prestação de Fiança – Administrador profissional presta fiança a pessoa jurídica de direito privado, a qual caberá responsabilidade solidária, que se estenderá por todas as quantias em dinheiro, produtos, títulos de créditos, duplicatas, cheques pré datados e por quaisquer valores que sejam confiados ao afiançado, ou lhe venham de qualquer modo às mãos no desempenho de suas funções.

Administrador profissional presta fiança a pessoa jurídica de direito privado, a qual caberá responsabilidade solidária, que se estenderá por todas as quantias em dinheiro, produtos, títulos de créditos, duplicatas, cheques pré datados e por quaisquer valores que sejam confiados ao afiançado, ou lhe venham de qualquer modo às mãos no desempenho de suas funções.

 

CARTA DE FIANÇA

Pelo presente instrumento particular de “CARTA DE FIANÇA”, entre as partes, …., empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob no …., estabelecida na Cidade e Comarca de …., Estado do …., sito à . …, e …., brasileiro, casado, residente e domiciliado à …., nesta Cidade, portador da Cédula de Identidade RG no …., doravante denominado simplesmente  “FIADOR”, tem entre si justo e contratado a FIANÇA aqui pactuada, mediante as cláusulas e estipulações abaixo alineadas:

Cláusula 1º) O FIADOR, acima qualificado, assume na melhor forma de direito, a responsabilidade solidária, como principal pagador e FIADOR de: ……, (nacionalidade) …, (estado civil) …,  residente e domiciliado à …, portador da Carteira de Identidade RG no …, CPF no …, responsável geral pela administração de …… , até a importância atual de R$ … (…. reais).
Parágrafo único: Fica desde já estabelecido que, em caso de mudança econômica radical, que  inviabilize o valor aqui estabelecido, em prejuízo da …. , o valor da mesma, automaticamente e sem necessidade de quaisquer comunicação ao FIADOR, ou AFIANÇADO, passará a importância equivalente a 40 (quarenta) vezes o valor do salário que o AFIANÇADO estiver percebendo na época da execução deste carta;

Cláusula 2º) A responsabilidade solidária do FIADOR se estenderá por todas as quantias em dinheiro, produtos, títulos de créditos, duplicatas, cheques pré datados e por quaisquer valores que o AFIANÇADO sejam confiados pela …., ou lhe venham de qualquer modo às mãos no desempenho de suas funções;

Cláusula 3º) Por qualquer prejuízo e danos que o AFIANÇADO acarretar à …., em conseqüência de perda, extravio de produtos ou valores confiados direta ou indiretamente à sua guarda;

Cláusula 4º) Por tudo e qualquer dano que o AFIANÇADO venha causar à …., por malversação, dolo, fraude, negligência ou falta de fiel e exata execução de ordens e instruções de …. ;

Cláusula 5º) Constatada quaisquer falta, prejuízo, desfalque ou dano que advenha por ato e responsabilidade do AFIANÇADO, tão logo seja cientificado por simples carta a ele dirigida, imediatamente ressarcirei à ….  a importância devida, até o limite aqui estabelecido, independente de interpelação, notificação ou qualquer outro procedimento judicial ou extrajudicial da …. ;

Cláusula 6º) Caso a . tenha que recorrer a qualquer meio Judicial para a cobrança de qualquer quantia ou obrigação que esteja coberta pela presente FIANÇA, eu FIADOR, obrigo-me a pagar sobre a quantia devida todas as custas processuais inerentes, inclusive honorários advocatícios, juros de mora e demais encargos até o final do pagamento;

Cláusula 7º) A presente FIANÇA é válida até completa quitação do AFIANÇADO, renunciando o fiador da faculdade que lhe confere o artigo 835 do novo código civil brasileiro;

Cláusula 8º) Fica eleito o FORO da Comarca de ….  para qualquer ação oriunda da obrigação pela presente carta de fiança, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja;

Cláusula 9º) A presente FIANÇA pertence à . …, para qual me obrigo expressa e solidariamente nos termos acima e nos demais de direito.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:

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Categoria: Contratos, Imobiliário


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