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Modelo de Contrato: Imobiliário – Contrato – Comodato de Imóvel – Objeto: Empréstimo de Imóvel Residencial – Comodato de bem imóvel, objeto de contrato de locação, celebrado por locatário, com anuência do locador do bem. Deverá ser especificado se o uso será comercial ou residencial.

Comodato de bem imóvel, objeto de contrato de locação, celebrado por locatário, com anuência do locador do bem. Deverá ser especificado se o uso será comercial ou residencial.

 

CONTRATO DE COMODATO

Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) ………., com sede na cidade de ….., Estado de ………, à Rua ………., nº …., inscrita no CNPJ sob o nº …….., neste ato representada por ………., doravante denominada simplesmente COMODANTE e de outro lado, (razão social) …….., com sede na cidade de ….., Estado de ………, à Rua ………., nº …., inscrita no CNPJ sob o nº …….., neste ato representada por …….., doravante denominada simplesmente COMODATÁRIA, têm entre si como justo e contratado o que se segue:

1. A COMODANTE é locatária do imóvel localizado na Rua …….., nº ….., nesta cidade, conforme contrato de locação celebrado em …../…../….., com (nome) ……., (nacionalidade) ………., (profissão) ………., (estado civil) ………., portador do RG nº ………., inscrito no CPF sob o nº ……….., residente e domiciliado à Rua ………., nº ….., Bairro ………., Estado de …….., ora designado simplesmente ANUENTE.

2. Por este instrumento, a COMODANTE dá referido bem em comodato à COMODATÁRIA, com plena e expressa concordância do ANUENTE, pelo prazo de ….. (meses/anos), com início previsto para o dia …../…../….. e término para o dia …../…../….., data em que a COMODATÁRIA deverá restituir o imóvel nas mesmas condições em que ora recebe, independentemente de qualquer notificação.

3. O imóvel objeto deste instrumento deverá ser utilizado estritamente para (especificar a finalidade) ………, responsabilizando-se a COMODATÁRIA por todos os prejuízos a que der causa em função da utilização indevida ou negligência na conservação do bem.

4. A COMODATÁRIA obriga-se a observar e cumprir todas as condições e determinações impostas pelo ANUENTE à COMODANTE, constantes do contrato de locação em anexo, com vigência de ……/……/……. a ……/…../….., que fica fazendo parte integrante deste instrumento.

5. A COMODATÁRIA não poderá proceder qualquer alteração no imóvel, nem realizar benfeitorias sem prévia e expressa anuência, por escrito, do ANUENTE.

6. Todas as despesas que recaiam ou que venham recair sobre o imóvel objeto deste contrato, tais como consumo de água, energia elétrica, gás, telefone, impostos e taxas correrão por conta exclusiva da COMODATÁRIA.

7. Em caso de turbação ou esbulho da posse do bem por atos de terceiros, a COMODATÁRIA deverá tomar as providências cabíveis a fim de cessar tais atos, bem como comunicar imediatamente tais fatos à COMODANTE e ao ANUENTE.

8. O presente instrumento será considerado rescindido de pleno direito em caso de infração a qualquer cláusula acordada.

9. Fica eleito o foro da Comarca em …….. para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.

E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em …… vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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COMODANTE

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COMODATÁRIA

____________________
ANUENTE

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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
R.G.:

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Categoria: Contratos, Imobiliário


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