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Modelo de Contrato: Imobiliário – Contrato – Consórcio – Objeto: Consórcio de Bens Imóveis – Constituição de consórcio entre empresas, cujo objeto consiste na realização e comercialização de empreendimento imobiliário, em forma de condomínio.

Constituição de consórcio entre empresas, cujo objeto consiste na realização e comercialização de empreendimento imobiliário, em forma de condomínio.

 

CONTRATO DE CONSÓRCIO

Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) ………….., com sede na cidade de …………., Estado de ………, à Rua …………., nº …., inscrita no CNPJ sob o nº ………………, neste ato representada por …………, doravante denominada simplesmente ……………., e de outro lado, (razão social) ……………., com sede na cidade de ……………, Estado de ……….., à Rua …………., nº …., inscrita no CNPJ sob o nº ………, neste ato representada por …………, doravante denominada simplesmente …………, ajustam entre si a constituição do Consórcio “…………”, nos termos e condições que seguem:

1. O consórcio ora constituído pelas partes acima designar-se-á “CONSÓRCIO ………………”.

2. As empresas consorciadas têm por finalidade a realização de um empreendimento imobiliário consistente em …………, que será comercializado da seguinte forma: …………..

2.1 – Referido empreendimento será construído no terreno sito à Rua …………., nº ……, em ……, com ….. m² de área total, objeto da matrícula nº ….., do ……. Cartório de Registro de Imóveis de …………../UF, e cuja propriedade está sendo adquirida em partes iguais pelas consorciadas.

2.2 – A incorporação imobiliária será realizada em nome das empresas consorciadas na proporção de 50% (cinqüenta por cento) cada uma.

3. O presente Consórcio terá duração até ……….

4. Cada uma das empresas consorciadas concorrerá, além das frações do imóvel de que são titulares, com a tecnologia e a experiência que detém em relação à edificação e comercialização do empreendimento.

5. Caberá à consorciada ………..:

a) a administração contábil e financeira do empreendimento …………..
b) fornecer …..% (………. por cento) dos recursos necessários à execução do empreendimento;

6. Caberá à consorciada………..:

a) a contratação, em geral, perante terceiros (serviços e mão-de-obra) e a aquisição de materiais necessários à execução das obras;
b) fornecer ……% (……….. por cento) dos recursos, necessários à execução do empreendimento;

7. Cada uma das consorciadas poderá representar o Consórcio perante terceiros, de forma indistinta.

8. Será indispensável a participação de um representante de cada consorciada nos seguintes atos:

9. As consorciadas obrigam-se a fornecer, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) cada uma, os recursos necessários à conclusão do empreendimento, nas condições e  prazos estabelecidos nos orçamentos e cronogramas elaborados em conjunto, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. (ou, …. a consorciada ……. obriga-se a fornecer, na proporção de ….%, os recursos necessários (…). À consorciada …… caberá o fornecimento dos ….% restantes.)

Parágrafo único – O descumprimento por uma das consorciadas do disposto acima acarretará à consorciada inadimplente a responsabilidade perante a outra pelo pagamento dos prejuízos, danos e lucros cessantes causados ao empreendimento.

10. O lucro do empreendimento, assim entendido o resultado líquido obtido após o pagamento de todos os custos e despesas ao mesmo inerentes, será rateado entre as consorciadas nas proporções e formas seguintes: …………..

10.1 – As receitas do consórcio serão provenientes dos valores recebidos face a  comercialização das unidades imobiliárias e ………

11. As consorciadas mantêm, sem quaisquer reservas, as suas personalidades jurídicas distintas.

12. O exame das contas do empreendimento será feito através de auditoria externa contratada, objetivando o exame sistemático e permanente das contas do empreendimento, a qual emitirá relatórios mensais que serão entregues às consorciadas.

13. É vedado às consorciadas conceder avais, fianças e quaisquer outras garantias em nome do Consórcio.

14. As omissões do presente instrumento serão regidas pela legislação aplicável.

15. Fica eleito o foro da Comarca em ……/…. para dirimir todas e quaisquer questões que digam respeito ao ora acordado.

E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento em ……. (…………) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando-se fielmente a cumpri-lo e fazer cumprir por seus sucessores.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONSORCIADO

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CONTRATADA

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TESTEMUNHAS(1)

____________________
TESTEMUNHAS(2)

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Categoria: Contratos, Imobiliário


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