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Modelo de Contrato: Imobiliário – Contrato de Comodato de Imóvel – Objeto: Empréstimo de Imóvel Residencial – Contrato de comodato de imóvel.

Contrato de comodato de imóvel.

 

CONTRATO DE COMODATO

(Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua …………, n.º …………, bairro …………, cidade …………, Cep. …………, no Estado …………, e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes, neste ato denominado(s) COMODANTE(S).

De outro lado, denominado(s) COMODATÁRIO(S), (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua …………, n.º …………, bairro …………, cidade …………, Cep. …………, no Estado …………, e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO

O presente, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do COMODANTE, situado na Rua …………, bairro …………, cidade …………, Cep …………, no Estado …………; sob o Registro n.º ………… do Cartório do ………… Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.

CLÁUSULA 2 – PRAZO DO COMODATO

O presente contrato tem o prazo de ………… meses, iniciando com a assinatura deste, devendo com isso, expirado tal prazo, ser entregue nas mesmas condições a qual foi recebido. Ressaltando que ao COMODATÁRIO não restará o direito de cobrar do COMODANTE as despesas realizadas pelo primeiro, oriundas do uso e gozo da coisa, dada em empréstimo.

CLÁUSULA 3 – DO USO DO IMÓVEL

O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO deverá ser utilizado para o fim específico de …………, devendo utilizá-lo como se lhe pertencesse, conservando-o e fazendo com que seu uso e gozo sejam pacíficos e harmônicos, principalmente com vizinhos. Usando-o de forma diversa do acordado, restará ao COMODANTE o direito de pleitear perdas e danos, bem como rescindir de plano o presente contrato.

PARÁGRAFO ÚNICO: É vedado ao COMODATÁRIO fazer qualquer tipo de modificação no imóvel, bem como locá-lo ou repassá-lo a outrem a qualquer título.

CLÁUSULA 4 – DOS RISCOS

Havendo risco ao imóvel objeto do presente contrato e seus acessórios, bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO e este último vier a resguardar somente os seus objetos, ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE, mesmo que atribua a causa o cometimento de força maior ou caso fortuito.

CLÁUSULA 5 – DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de …………, onde se situa o imóvel, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.

E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE COMODATO, juntamente com 2(duas) testemunhas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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COMODANTE

____________________
COMODATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Imobiliário


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