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Modelo de Contrato: Imobiliário – Contrato de Comodato de Imóvel – Objeto: Empréstimo de Imóvel Residencial – Contrato de comodato de imóvel residencial.

Contrato de comodato de imóvel residencial.

 

CONTRATO DE COMODATO

Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, de um lado ……., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ……….., com endereço na Av. ………, nº ……, ….. – ……….., doravante denominada COMODANTE: e de outro lado  o Sr. ……., brasileiro, separado, inscrito no CPF/MF, sob nº ………, com endereço no mesmo local, doravante denominado simplesmente COMODATÁRIO, têm entre si justo e convencionado as seguintes cláusulas, que mutuamente aceitam e outorgam:

1. O COMODANTE é legítimo proprietário e possuidor do imóvel localizado na Avenida ……, nº ……., fundos, ……., ……. – …., contendo 48m2, o qual se encontra em perfeito estado de uso e conservação.

2. Através do presente instrumento o COMODANTE cede o uso e empresta ao COMODATÁRIO o imóvel descrito  na cláusula acima.

3. O COMODATÁRIO declara neste ato receber a posse do imóvel que lhe é cedido em comodato, no qual poderá usá-lo, comprometendo-se a mantê-lo em boas condições de higiene e limpeza, bem como o trazendo em perfeito estado de uso e conservação, não permitindo seu uso por  estranhos ou quaisquer pessoas não autorizadas expressamente pelo COMODANTE.

4. O COMODATÁRIO obriga-se a satisfazer todas as exigências dos poderes públicos a que der causa e a não fazer modificações e transformações no imóvel, sem autorização escrita do COMODANTE, ficando claro que as benfeitorias introduzidas sem a mencionada autorização, incorporar-se-ão ao imóvel objeto deste contrato, sem direito à indenização ou direito de retenção.

5.Compromete-se o COMODOTÁRIO a usar o bem que ora lhe é cedido em comodato, para o seu único e exclusivo interesse, não podendo, em hipótese alguma, ceder ou transferir  o imóvel, a qualquer título, à terceiro.

6. Fica convencionado que o presente comodato não priva o COMODANTE de continuar exercendo a posse direta do imóvel objeto do presente contrato, podendo, inclusive, continuar usando o mencionado imóvel, nele efetuando as  reformas que entender necessárias, haja visto que o uso será feita em conjunto.

7. O prazo de vigência do presente contrato de COMODATO perdurará enquanto existir o Contrato de Trabalho entre o comodatário e a comodante, iniciando-se em data de …./…./…., podendo, se de interesse de uma das partes contratantes, ser rescindido antes do prazo acima,  mediante pré-aviso ou notificação, nunca inferiores a 30 (trinta) dias.

8. O inadimplemento de qualquer uma das cláusulas dispostas no presente instrumento particular de comodato, notadamente àquelas relacionadas com a guarda e conservação do imóvel objeto do comodato, acarretará a rescisão imediata e plena deste contrato, cabendo ao COMODANTE reclamar indenização, para ressarcir os prejuízos causados pelo COMODATÁRIO.

9. Aplicam-se ao presente contrato, naquilo que não estiver expresso, as disposições do Novo  Código Civil Brasileiro a espécie, especialmente os artigos 579 e seguintes, ficando eleito para dirimir as questões deste contrato o Foro da Comarca de ……..

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento particular de contrato de comodato, em duas vias de igual teor e forma, depois de lido e assinado e achado conforme, na presença de duas testemunhas, para que produza seus efeitos legais.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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COMODANTE

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COMODATÁRIOS

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:

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TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Imobiliário


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