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Modelo de Contrato: Imobiliário – Contrato de Comodato de Imóvel – Objeto: Empréstimo Vitalício de Imóvel – Ajuste de comodato vitalício, irrevogável e irretratável, obrigando herdeiros e sucessores do comodante. O objeto do empréstimo consiste em imóvel residencial urbano, devendo ser usado com finalidade exclusivamente residencial, sob pena de rescisão do contrato.

Ajuste de comodato vitalício, irrevogável e irretratável, obrigando herdeiros e sucessores do comodante. O objeto do empréstimo consiste em imóvel residencial urbano, devendo ser usado com finalidade exclusivamente residencial, sob pena de rescisão do contrato.

 

CONTRATO DE COMODATO

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO VITALÍCIO que entre si celebram, de um lado, ……….., …………, ……….., ………., ………. e …….., e, de outro, ……….., na forma abaixo.

Por este instrumento particular, ……… e ………., casados entre si pelo regime de comunhão universal de bens, ela brasileira naturalizada, bioquímica, portadora da Carteira de Identidade nº ……….. e inscrita no CPF/MF sob nº …………, ele brasileiro, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº ………… e inscrito no CPF/MF sob nº ………….., residentes e domiciliados na rua ……….. nº ……..,  ……….., Estado ………., ……….. e …………, casados entre si pelo regime de comunhão universal de bens, ela americana, …………., portadora do passaporte nº ……………, ele americano, ………….., portador do passaporte nº ……….., residentes e domiciliados na ……….., ……….., …………, e ……… e ……….., casados entre si pelo regime de comunhão universal de bens, ela brasileira naturalizada, engenheira civil, portadora da Carteira de Identidade nº ……….. e inscrita no CPF/MF sob nº ………….., ele brasileiro, agropecuarista, portador da Carteira de Identidade nº ………….. e inscrito no CPF/MF sob n…………., residentes e domiciliados na rua ………, nº …….., ap. ……, nesta Capital, aqui designados COMODANTES, e ………….., brasileiro naturalizado, viúvo, aposentado, portador da Carteira de Identidade nº …………. e inscrito no CPF/MF sob nº ……………, residente e domiciliado na rua ……….., nº ………., ap………., nesta Capital, doravante denominado simplesmente COMODATÁRIO, têm justo e acertado o presente Instrumento Particular de Comodato Vitalício, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais cláusulas abaixo, as quais as partes mutuamente se obrigam a cumprir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto

O presente contrato tem por objeto o imóvel constituído pela fração ideal do solo de …………, fração essa correspondente ao apartamento residencial sob nº ………., do ………º andar, e respectiva vaga para estacionamento de um automóvel na garagem do Edifício ……….., construído no referido terreno, devidamente descrito sob o nº …………, do Livro ………. de Transcrição e Transmissões da ……….ª Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca de ………….

Parágrafo primeiro
Os COMODANTES declaram neste ato serem senhores e legítimos possuidores do bem objeto do presente contrato, o qual encontra-se livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus, inclusive responsabilidade por hipotecas, judiciais ou convencionais e mesmo de impostos em atraso.

Parágrafo segundo
Os COMODANTES cedem em comodato o bem descrito no caput desta Cláusula e todos os seus acessórios em caráter vitalício ao COMODATÁRIO, unicamente para fins residenciais, de forma irretratável e irrevogável, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores, a fazerem este contrato sempre bom, firme e valioso.

Parágrafo terceiro
O COMODATÁRIO não poderá destinar o imóvel a quaisquer outras finalidades, sob pena de rescisão do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – Duração

O presente contrato de comodato terá seu início na data da assinatura da avença e término no dia do falecimento do COMODATÁRIO, data em que o imóvel e seus acessórios passarão à posse direta dos COMODANTES.

CLÁUSULA TERCEIRA – Responsabilidades dos COMODANTES

Os COMODANTES respondem por todos e quaisquer ônus existentes sobre o imóvel objeto deste contrato, pelos vícios incidentes sobre o mesmo, assim como diante da existência de ações pessoais ou reipersecutórias promovidas por terceiros que venham a discutir a posse ou propriedade do bem.

CLÁUSULA QUARTA – Responsabilidades do COMODATÁRIO

O COMODATÁRIO, além de comprometer-se pela conservação e manutenção do imóvel objeto da avença e seus acessórios, efetuando por sua conta e responsabilidade todas as despesas que o seu uso exigir, não poderá transferir o presente contrato a terceiros e assumirá o pagamento dos impostos, taxas e demais encargos incidentes, ou que venham a incidir sobre o bem, salvo aqueles anteriores à celebração deste negócio, os quais serão de responsabilidade exclusiva dos COMODANTES.

CLÁUSULA QUINTA – Rescisão

No caso de rescisão do presente contrato, por qualquer causa que seja e em qualquer momento, fica certo que não cabe ao COMODATÁRIO qualquer direito à indenização ou retenção por benfeitorias.

CLÁUSULA SEXTA

Os COMODANTES reservam-se no direito de fiscalizar a utilização do imóvel a qualquer tempo, diretamente ou por intermédio de preposto.

CLÁUSULA SÉTIMA – Foro

As partes elegem o foro da Comarca de …………, Estado …………, para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor na presença das testemunhas igualmente abaixo assinadas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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COMODANTE(1)

____________________
COMODANTE(2)

____________________
COMODATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
NOME:
R.G.:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
NOME:
R.G.:

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Categoria: Contratos, Imobiliário


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