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Modelo de Contrato: Imobiliário – Contrato de Comodato de Imóvel – Objeto: Empréstimo de Imóvel Residencial – Ajuste de comodato sobre imóvel residencial no qual os comodatários poderão promover e aproveitar os frutos da locação. Acompanha termo de vistoria.

Ajuste de comodato sobre imóvel residencial no qual os comodatários poderão promover e aproveitar os frutos da locação. Acompanha termo de vistoria.

 

CONTRATO    DE  COMODATO

Pelo presente  INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO, e na melhor forma de direito , as partes contratantes abaixo qualificadas, têm entre si,  justo, certo e livremente avençado o seguinte  :-

1º.) DAS  PARTES  CONTRATANTES:

a-) …,  brasileira, solteira, representante comercial,  portadora  do  R.G. …,  C.I.C. ….., residente e domiciliada nesta Capital, na Rua ……, …… apto. …..,  Jardim ……

b-) …, brasileiro, separado, empresário, portador do R.G…., CIC …………  residente e domiciliado nesta Capital, na Av. ….., ….., apto. ……, ………

2º.) DO OBJETO DO COMODATO :-   O objeto do presente CONTRATO, é o imóvel sito na Capital de ……, na Rua ….., …., apto. ……, Bloco ……

3º.) DO PRAZO:-  O prazo do presente  de 02 (dois ) meses, a iniciar-se em  …… DE …….. DE ……….  e a terminar em …….. DE ……… DE ………..  , impreterivelmente, cessando de pleno direito nessa última data, independentemente de avisos , notificações ou interpelações de acordo com disposição expressa nos artigos 579 e seguintes do Novo Código Civil Brasileiro .

4º.) DOS ENCARGOS:-  Tanto na vigência deste contrato , como em sua eventual e indevida retenção por parte do Comodatário, a que título for, ficará a cargo exclusivo deste, o pagamento da totalidade dos IMPOSTOS, TAXAS e TRIBUTOS e DESPESAS CONDOMINIAIS já incidentes, ou que venham a incidir sobre o imóvel, além das despesas condominiais. Fica  ainda, à  responsabilidade exclusiva do Comodatário as contas de consumo e uso de  luz/força, gás, água e esgoto, sendo responsável inclusive pelas eventuais multas e infrações a que der causa , respondendo pelo extravio de avisos, pelos quais deverá diligenciar. Os encargos aqui transmitidos para o Comodatário, serão pagos por ele, à vista, quando apresentados, mesmo que incoincidentes  com o vencimento do aluguel mensal  e, incluídos no recibo de aluguel, quando com este coincidente em vencimento  .

Fica também a cargo do Comodatário, em qualquer tempo de locação e ou ocupação do imóvel , seja a que título for, as despesas , taxas, previdências, cauções, depósitos, instalações adicionais, ligações, re-ligações de água, luz/força, gás, calefação, esgotos, telefone e respectivas contas de consumo, não respondendo os proprietário, em hipótese alguma, pela falta, falha ou interrupção de fornecimento, ou prestação desses serviços públicos, eventuais particulares, etc .

5º.) DAS BENFEITORIAS – DA FACULDADE DE VISTORIA:- Todos os encargos relativos à ocupação do imóvel, como aqueles concernentes à conservação  e manutenção das  instalações hidráulicas e elétricas, notadamente:-  aparelhos sanitários; de iluminação; lustres; luminárias (internas e externas); caixas de força e luz; torneiras; chuveiros; esgotos; trincos; fechaduras; vidros; portas e janelas, serão de responsabilidade única e exclusiva do Comodatário, e por ele e as suas expensas serão efetuados quando se fizerem necessários (trocas, reposições, consertos, manutenções, etc.), sem quaisquer direitos a indenizações e ou retenções, comprometendo-se a manter o imóvel e suas instalações em perfeita condição, como o recebeu, isto tudo, para que, quando findo o presente contrato, possa  restituir o imóvel em condições de pintura e conservação adequadas. Caso não o faça, ou abandone o imóvel, fica desde já, o Proprietário do imóvel investido no direito de providenciar os reparos e reposições necessárias, correndo da mesma forma, reparos/reposições/alugueres e encargos, por conta do Comodatário, sem prejuízo de ações cabíveis.
Ainda, e na melhor forma de direito, o Comodatário concede ao Proprietário, a faculdade de VISTORIAR (por si ou seu procurador) o imóvel objeto do presente.  Se, efetuada dita vistoria constatar-se quaisquer irregularidades ou danos no imóvel ou em seus pertences, o Proprietário  dará ciência ao Comodatário, para que no prazo de 10 (dez) dias, inicie a sua regularização, proceda os reparos ou reposições necessários .

6º.)  AS PARTES CONTRATANTES, obrigam-se  a respeitar o presente contrato em todas as suas cláusulas e condições, tal qual se encontram redigidas  em duas vias de  igual teor e para uma só finalidade .
Caso o Comodatário não venha a restituir o imóvel no prazo ajustado, ficará responsável pelo pagamento de uma multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), até a efetiva desocupação .

7º.) DAS CONDIÇÕES GERAIS E CONCLUSÃO Obriga-se ainda o Comodatário, a satisfazer quaisquer exigências dos Poderes Públicos, bem como suas intimações, sendo responsável às que der causa.
Todas as multas (Poderes constituídos, etc.) a que o Comodatário der causa, por ele serão pagas integralmente, sendo também responsável por qualquer retenção indevida de avisos, cartas, notificações e demais, responsabilizando-se integralmente por sua falta, na forma pecuniária .

8º.) O imóvel objeto do presente destina-se exclusivamente para utilização por parte do Comodatário e de sua família , não podendo ser emprestado , transferido ou cedido total ou parcialmente, sob pena de , assim ocorrendo , caracterizar motivo de rescisão imediata do presente .

Todas as questões atinentes e controversas ao presente contrato , deverão ser dirimidas, quando não houver possibilidade de acordo, através do foro de situação do imóvel .

Comparecem no presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO, as partes CONTRATANTES, tudo na presença de duas testemunhas Instrumentárias.

Permanece no imóvel, os seguintes bens de propriedade exclusiva do Proprietário e primeiro nomeado, tudo em perfeitas condições  : ……..

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:

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Categoria: Contratos, Imobiliário


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