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Modelo de Contrato: Imobiliário – Contrato de Compromisso de Compra e Venda – Objeto: Compra e Venda de Imóvel – Contrato para prestação de serviços consistentes na venda de imóvel de propriedade do contratante. Pelos serviços, o contratado receberá comissão em percentual sobre o valor total da transação de venda.

Contrato para prestação de serviços consistentes na venda de imóvel de propriedade do contratante. Pelos serviços, o contratado receberá comissão em percentual sobre o valor total da transação de venda.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VENDA DE IMÓVEIS

Pelo presente instrumento particular de contrato, que entre si fazem, de uma parte …., (nacionalidade), (estado civil), (profissão), carteira de identidade R.G. no …., SESP- …., inscrito no CPF sob o no . residente e domiciliado na Rua …., no …., nesta cidade de . Estado de …., doravante neste instrumento designado CONTRATANTE e, de outra parte, …. (nacionalidade), (estado civil), (profissão), carteira de identidade R.G. no …., SESP – …., inscrito no CPF sob o no . Estado de . a seguir simplesmente designado CONTRATADA, declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito ter justo e contratado o imóvel abaixo discriminado mediante as seguintes Cláusulas:

Cláusula primeira – Objeto

O CONTRATANTE é proprietário do imóvel …. (descrever detalhadamente o imóvel, conforme escritura anexo 1), que encontra-se livre e desembaraçado de qualquer ônus conforme certidões (anexo 2), o qual, entregará sob a responsabilidade da CONTRATADA a venda do citado imóvel.

Cláusula Segunda – Prazo para a Venda

A CONTRATADA tem o prazo de . (extenso) dias, a contar da assinatura do presente, devendo dentro deste prazo estar pago o sinal pelo comprador ao assinada a escritura de promessa de venda, de acordo com as cláusulas e condições sobre as quais o vendedor dará anuência por escrito.

Parágrafo único: Vencido o prazo fixado, sem que tenha concluído a transação ou recebido sinal, fica sem efeito a autorização para a venda, obrigando-a a CONTRATADA a devolver todos os títulos, inclusive com anúncios.

Cláusula Terceira – Preço da Venda

O preço pela venda do respectivo imóvel é de R$ …., …. (transcrever por extenso) à vista ou mediantes as seguintes condições: …. (descrever as condições).

Cláusula Quarta – Obrigações do contratante

O CONTRATANTE se obriga a não fazer a venda diretamente ou por intermédio de outrem, durante o prazo fixado neste contrato, sob pena de ter de pagar a comissão como se a transação tivesse sido concluída.
Parágrafo único: A pagar a CONTRATADA a comissão ajustada, mesmo que a venda se faça até 90 (noventa) dias do prazo fixado neste contrato, se a venda for realizada a pessoa apresentada pelo corretor no período contratual.

Cláusula Quinta – Valor

A comissão fica ajustada em . (por extenso) sobre o valor da venda e será paga no ato do recebimento do sinal, que não poderá ser inferior a três vezes o valor da comissão, ou, não havendo sinal, por ocasião da assinatura da promessa ou definitiva da venda.
Parágrafo único: Se a CONTRATADA realizar a venda por preço superior ao fixado neste contrato, terá direito à diferença entre o preço ajustado e o obtido, ficando o proprietário dispensado de lhe pagar a comissão prevista, se esta diferença for superior a ….% (…. por cento) do valor inicialmente estabelecido.

Cláusula Sexta – Divulgação

Correrão por conta do corretor todas as despesas para a promoção da venda, inclusive com anúncios.

Cláusula Sétima – Rescisão

O descumprimento das cláusulas estipuladas neste contrato, gerará a rescisão do contrato e a parte infratora terá que indenizar a outra pelo prejuízos sofridos.

Cláusula Oitava – Foro

Ficará eleito para dirimir os litígios decorrentes do presente contrato o Fórum Central da Comarca da cidade …., Estado de …., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem as partes de pleno acordo com o disposto  neste instrumento, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratantes.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATANTE

____________________
CONTRATADA

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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
____________________
TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)

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Categoria: Contratos, Imobiliário


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