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Modelo de Contrato: Imobiliário – Contrato de Compromisso de Compra e Venda – Objeto: Compra e Venda de Imóvel – Contrato de compromisso de compra e venda de unidade imobiliária residencial, situada em condomínio vertical. Promitentes compradores responsabilizam-se por saldo devedor de financiamento, junto à instituição financeira.

Contrato de compromisso de compra e venda de unidade imobiliária residencial, situada em condomínio vertical. Promitentes compradores responsabilizam-se por saldo devedor de financiamento, junto à instituição financeira.

 

CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

QUE entre si fazem, de um lado, como vendedora, ………, brasileira, solteira, garçonete, portadora da CI/RG n.º. …… SSP/… e inscrita no CPF/MF sob n.º. …….., domiciliada na Rua ………, n.º. …., Bairro……, nesta capital e de outro, como compradores, ……….,brasileiro,  engenheiro mecânico, portador da CI/RG n.º. ……………., SSP/… e inscrito no CPF/MF sob n.º. ……., sua mulher, ……., brasileira,  decoradora, portadora da CI/RG n.º. ……. e inscrita no CPF/MF sob n.º. ………., ambos residentes e domiciliados na Rua ………, n.º. ………., aptº. ……., nesta capital, intervindo como anuentes, ……., brasileiro, industriário, portador da CI/RG n.º ……….. SSP/…, inscrito no CPF/MF sob n.º ………… e sua mulher, ………., brasileira, industriária, portadora da CI/RG n.º ………., SSP/.., inscrita no CPF/MF sob n.º ……….., ambos residentes e domiciliados nesta capital, tendo como objeto o imóvel abaixo descrito:

“Apartamento de n.º…….  ( …..), do tipo A-2 (A dois), do ……….. pavimento do bloco “……..”, do CONJUNTO RESIDENCIAL ……., com entrada pelo n.º ……. da Avenida ……, com área construída de …………m², área privativa de ……….m², situado no local denominado ………., deste Município e Comarca, tudo conforme descrito na Matrícula n.º ………, do Registro de Imóveis da …..ª Circunscrição de ………………./…..”
Conforme Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada perante o Cartório de ……., averbada na matrícula acima citada, o imóvel foi havido pela vendedora, dos aqui anuentes, estando o mesmo financiado junto à ………… Crédito Imobiliário S/A

O  presente contrato será regido pelas cláusulas e condições seguintes:

PRIMEIRA: Que o preço pago à vendedora, pelos compradores, representando apenas parte do valor do imóvel, é de R$ ……… ( …. reais), ficando à cargo dos compradores a quitação total do valor do bem junto à financeira.

SEGUNDA: Que o pagamento, no valor de R$…….. (… reais) supra citado, será efetuado pela entrega do ponto comercial sito na Rua …….., n.º…….., Bairro, nesta capital, juntamente com o fundo de comércio representado pelas suas instalações, tudo conforme contrato de compra e venda celebrado pelas partes.

TERCEIRA: Que  o valor do débito pendente junto ao agente financeiro, será pago pelos compradores,  ficando desde já, vendedora e anuentes, obrigados à fornecerem toda e qualquer documentação exigida pelo banco financiador para a liberação do imóvel, bem como outorgar procuração por instrumento público a quem de direito, indicado pelos compradores, para providenciar toda a transação, até a definitiva transferência do bem para os compradores, assinando qualquer documento necessário, junto ao agente financeiro, para tal fim.

QUARTA: Que a vendedora se obriga a desocupar o imóvel em trinta(30) dias, improrrogáveis, a contar da data de hoje, entregando-o livre de qualquer ônus, bem como no estado atual em que se encontra, em plenas condições de uso.

QUINTA: Que todas as despesas advindas sobre o bem objeto deste contrato, a partir da data da desocupação, são de inteira responsabilidade dos compradores, ficando a cargo da vendedora, as despesas de condomínio do período compreendido entre …/…/… à …/…/…, bem como a responsabilidade pela conservação do imóvel.

SEXTA: Que no caso de falecimento ou incapacidade total de qualquer das partes envolvidas neste contrato, ficam seus herdeiros e/ou representantes, obrigados a cumprir e respeitar suas cláusulas integralmente.

SÉTIMA: Torna-se nulo de pleno direito e sem qualquer efeito o presente contrato, caso os compradores não consigam obter, junto ao órgão financeiro, a transferência definitiva, para si, da propriedade sobre o imóvel acima descrito, ficando, vendedora e anuentes, responsáveis solidários pelo ressarcimento do valor desembolsado pelos compradores na quitação da dívida do financiamento e demais despesas com o imóvel, respondendo o bem pela garantia da dívida, independente de qualquer outra medida judicial ou não.

CLÁUSULA PENAL: A não desocupação do imóvel no prazo estipulado, implicará na rescisão do presente contrato, reservando-se aos compradores todas as ações de reparação de danos cabíveis, contra vendedora e anuentes.

EM TEMPO: Os Compradores declaram estar cientes de que existe um débito de condomínio no valor de  R$ ………. (……) e um débito no valor de R$ ……. ( ……), que diz respeito à três parcelas em atraso, junto ao agente financeiro, inadimplidas pela Vendedora. Tais débitos são de imediato assumidos pelos compradores, livrando o imóvel de qualquer ônus junto ao condomínio e ao agente financeiro, sendo ressarcidos no contrato de compra e venda do fundo de comércio acima  citado.

E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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COMPRADORES

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VENDEDORA

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ANUENTES

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:

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Categoria: Contratos, Imobiliário


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