Modelo de Petições

Só mais um site WordPress

Modelo de Contrato: Imobiliário – Contrato de Distrato de Compra e Venda – Objeto: Rescisão de Compra e Venda – Rescisão de promessa de compra e venda de imóvel em construção. A empresa construtora do imóvel prometido à venda efetuou a devolução dos valores recebidos, sendo então emitida a quitação e declarado rescindido o contrato.

Rescisão de promessa de compra e venda de imóvel em construção. A empresa construtora do imóvel prometido à venda efetuou a devolução dos valores recebidos, sendo então emitida a quitação e declarado rescindido o contrato.

 

DISTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Pelo presente instrumento particular, de um lado CONSTRUTORA …… LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº ……, Inscrição Estadual nº ….., com sede e foro nesta cidade de ……….-.., na Rua ……., ……., neste ato, representada por seu Sócio Gerente ….., brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº …… e inscrito no CPF/MF sob o nº …., doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e, de outro, …… e sua mulher ……., brasileiros, ele engenheiro químico, ela farmacêutica, portadores das Carteiras de Identidades nº ….. e …… e inscritos no CPF/MF sob o nº ……… e ……., respectivamente, residentes e domiciliados nesta cidade de …….-…, na ……, doravante denominados simplesmente SEGUNDOS DISTRATANTES, tem entre si justos e contratado o presente distrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM CONSTRUÇÃO, firmado em … de ….. de ……, a PRIMEIRA DISTRATANTE prometeu vender aos SEGUNDOS DISTRANTES, o Apartamento nº ……., localizado no …º Andar do Edifício ……., ………., mais as Vagas de Garagens nº … e … localizada no 2º sub-solo do referido Edifício.

CLÁUSULA SEGUNDA: Não convindo mais a transação feita nas condições inicialmente pactuadas, decidiram as partes, de comum acordo, dar por rescindido o Contrato referido na Cláusula Primeira, considerando-o inteiramente extinto, prometendo-se mutuamente nada mais reclamar uma da outra parte, com fundamento no mesmo contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA: A PRIMEIRA DISTRATANTE, neste ato, devolve aos SEGUNDOS DISTRATANTES, em moeda corrente do país, todos os pagamentos efetuados, devidamente corrigidos, num total de R$ 000.000,00 (…….).

PARÁGRAFO ÚNICO: Devolvida a importância recebida pela PRIMEIRA DISTRATANTE, as partes dão por distratado o pacto feito e rescindido o Compromisso de Compra e Venda firmado em ….. de …………. de …….., para que nenhum efeito possa produzir em Juízo ou fora dele, dando-se recíproca, plena, rasa e geral quitação, para nada mais repetir.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente DISTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, fazendo-o bem, firme e valioso para si, seus herdeiros e sucessores.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CONTRUTORA

____________________

____________________
TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
____________________
TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)

__


________

________

Categoria: Contratos, Imobiliário


Banco de Petições e Contratos: 4744 Petições e Contratos Disponíveis







Comentar