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Modelo de Contrato: Imobiliário – Contrato de Locação Residencial – Objeto: Locação Temporária de Imóvel – Ajuste de locação por temporada, de imóvel residencial guarnecido de mobília.

Ajuste de locação por temporada, de imóvel residencial guarnecido de mobília.

 

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR TEMPORADA

Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Locação, de um lado, (nominar e qualificar), e de outro lado (nominar e qualificar), tem justo e contratado o que segue:

1º – O Primeiro Contratante aqui simplesmente denominado LOCADOR(A-ES), representado no ato pela sua procuradora . (qualificar), sob a responsabilidade técnica do Corretor de Imóveis Sr. . (nominar e qualificar), proprietário (a-es) do imóvel, consoante o que preconiza a Lei 8245 de 18.01.91, Art. 48, Parágrafo Único e 49, de nossa Referência no ., sito na Rua .,  com as seguintes características (identificar o imóvel), contendo os bens móveis de acordo com relação em anexo.

2º – Destina-se o imóvel, objeto do presente instrumento, exclusivamente para fins de locação para TEMPORADA, ficando  vedado ao Segundo Contratante, aqui denominado simplesmente LOCATÁRIO(A-S) o direito de sublocação, no todo ou em parte, ceder, transferir, nem emprestar a terceiros, ou instalar barracas no terreno do imóvel, próximo a este, não sendo permitido a permanência de pessoas não especificadas no rol de ocupantes que venham a utilizar-se indevidamente do imóvel, conforme a permanência de pessoas não especificadas no rol de ocupantes que venham a utilizar-se indevidamente do imóvel, conforme relação abaixo (relacionar e qualificar as pessoas que vão ocupar o imóvel na temporada).
Parágrafo Único – O LOCATÁRIO (A-S) obriga-se a pagar à imobiliária o valor proporcional ao aluguel de uma só vez ou antecipadamente. No caso de constatar-se número maior de pessoas além daquelas arroladas na Cláusula 2a, será cobrada a diferença do aluguel apurados por pessoa, além da multa prevista na Cláusula 8º.

3º  – O aluguel diário e taxas é de R$ .(valor do aluguel), para ocupação do imóvel pelas pessoas supra relacionadas, de cujas importâncias o LOCADOR (A-ES) dá plena e raza quitação.

4º – O período de locação é de (citar o período) dias, com início em (data) e término em (data), devendo o LOCATÁRIO (A-S) desocupar o imóvel locado até as …. horas do dia seguintes, sob pena de pagar nova diária, acrescida da multa prevista na Cláusula 8a deste Contrato.

5º – O LOCATÁRIO(A-S) recebendo, como de fato recebe, no ato da assinatura deste Contrato, as dependências do imóvel em perfeitas condições de uso e habitabilidade, bem como os móveis e utensílios existentes, conforme relação descritiva em anexo (Parágrafo Único do Art. 18 da Lei no 8245 de 18.10.91), obriga-se a manter tudo como recebe e, às suas expensas de forma a tudo restituir na mais perfeita ordem e funcionamento, quando findo o rescindido o presente Contrato, independentemente de notificação ou interpelação judicial, de modo que possa ser imediatamente ocupado, sem que isso dependa de qualquer conserto, reparo ou pintura, responsabilizando-se pelos danos causados.

6º – O LOCATÁRIO (A-S), neste ato, deposita nos Escritórios da . Imobiliária, a título da CAUÇÃO a importância de R$ . (mencionar o valor) como garantia de eventuais danos causados às instalações, móveis, utensílios que guarnecem o imóvel de acordo com relação anexa que faz parte integrante do presente instrumento, representado pelo cheque no ., de sua própria emissão, sacado contra o banco ., Agência . .

7º – A desocupação do imóvel, pelo LOCATÁRIO (A-S), antes do prazo previsto na Cláusula 4a supra, não lhe confere o direito a qualquer desconto ou restituição, mesmo nos casos de força maior ou caso fortuito, tais como: corte de energia elétrica, água, vendaval, enchente, incêndio, etc., não cabendo qualquer indenização.

8º – O LOCATÁRIO(A-S) responsabiliza-se por danos causados ao imóvel e/ou objetos, tais como mobília, utensílios, etc., consoante previsto na Cláusula 5º supra, caso os mesmos forem constatados, em sua presença, deverá processar o ressarcimento dos mesmos, no ato da entrega das chaves, caso os valores superem as importâncias depositadas a título de CAUÇÃO, conforme previsto na Cláusula 6º supra, autoriza o LOCADOR(A-ES) a cobrar judicialmente o principal, mais juros legais, correção monetária com base na Taxa Referencial (TR) ou outro índice que venha a substitui-la, por determinação do Governo Federal, honorários advocatícios, custas legais e judiciais, além da multa contratual de 10% (dez por cento), sobre o valor total do contrato.

9º – O LOCATÁRIO (A-S) declara, outrossim, que tendo examinado o imóvel e seus pertences e concorda com a vistoria prévia apresentada, fazendo a mesma, parte integrante do presente Contrato, bem como obriga-se por ocasião do término de vigência  do presente acompanhar a vistoria final, bem como proceder a devolução das chaves, levantando o valor caucionado ou ressarcindo os danos.

10º – São de responsabilidade do LOCADOR (A-ES) as despesas decorrentes de consumo de energia elétrica, água, esgoto, taxas de condomínio, impostos prediais, seguros e demais taxas que incidem ou venham a incidir sobre o imóvel locado.

11º – As partes elegem de comum acordo, o foro da Comarca de ., para dirimir eventuais dúvidas ou pendências oriundas do presente Contrato de Locação, abdicando de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12º – O presente contrato é regido pelo Art. 48  e seguintes da Lei 8245 de 18.10.91 e demais legislação aplicável ao caso.

E por estarem assim, justos e contratados, de pleno acordo com todas as Cláusulas e condições estipuladas, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, para que produza os mesmos efeitos legais, perante testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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LOCADOR

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LOCATÁRIO

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:

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Categoria: Contratos, Imobiliário


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