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Modelo de Contrato: Imobiliário – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Construção Civil – Contratação de serviços de empreiteira, a qual compromete-se a construir uma residência em alvenaria, fornecendo, por sua própria conta, além do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e materiais necessários, incumbindo-se da limpeza do terreno.

Contratação de serviços de empreiteira, a qual compromete-se a construir uma residência em alvenaria, fornecendo, por sua própria conta, além do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e materiais necessários, incumbindo-se da limpeza do terreno.

 

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL EMPREITADA

Pelo presente instrumento particular de  EMPREITADA, …….. (nome completo e por extenso do proprietário), nacionalidade …….., estado civil ….., profissão ……, CIC n.º ….., Cédula de Identidade RG n.º …….., residente e domiciliado à Rua ……, n.º……, na cidade de ……, Estado de ……. de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e, de outro  lado, ….. (nome completo e por extenso da pessoa ou firma), nacionalidade ………, estado civil ……, profissão …….., CIC n.º……, Cédula de Identidade RG n.º……., domiciliado e residente à  Ra …….., n.º……, na cidade de ……., Estado  de …………(se for firma, substituir por: com sede à  Rua ………, n.º……, na cidade de ……, Estado de ………., inscrita no CNPJ sob n.º …, e na Prefeitura Municipal sob n.º ………, representada neste ato  por …………), de ora em diante chamada simplesmente de EMPREITEIRO, têm, como justo e contratado o seguinte:

1º – O PROPRIETÁRIO desejando construir uma casa de alvenaria à rua ………., nesta cidade, conforme planta (ou croqui) aprovada, ajusta com o EMPREITEIRO a sua execução mediante as cláusulas e condições deste instrumento.

2º – A execução da obra, descrita na cláusula 1ª, deste instrumento, será pelo preço certo de R$ …………….. (transcrever o valor por extenso), pagável segundo a evolução da obra e assim especificado: (descrever as etapas da obra, com cada uma tendo um percentual em relação ao preço certo ou já o valor correspondente especificado, até completar o total do valor da obra).

3º – O prazo de empreitada é de …….. dias úteis, a contar da data deste instrumento e a terminar no dia ……. de ………… de ………..

4º – O EMPREITEIRO, para a presente empreitada, fornecerá por sua própria conta, além do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e materiais necessários, incumbindo-se igualmente da limpeza do terreno (ou do local da reforma) e da remoção necessária dos entulhos (o terra, árvores etc.).

5º – Correrão por conta e risco do EMPREITEIRO todas as despesas que se tornem necessárias para a realização da empreitada ora contratada, inclusive com o que disser a respeito às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes e outras resultantes da empreitada.

6º – Se o PROPRIETÁRIO, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de começada a sua execução, indenizará o EMPREITEIRO das despesas e do trabalho feito, assim como dos lucros que este poderia ter, se concluísse a obra.

7º – Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua negligência e pela culpa de seus empregados, de acordo com os princípios gerais de responsabilidade.

8º – Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.

E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo, em …… vias de igual teor e forma, destinando-se ……. vias para cada uma das partes interessadas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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PROPRIETÁRIO

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EMPREITEIRO

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:

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Categoria: Contratos, Imobiliário


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