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Modelo de Contrato: Imobiliário – Contrato de Termo de Ditrato – Objeto: Rescisão de Locação – Termo particular de distrato de contrato de locação residencial, cumulado com entrega de chaves.

Termo particular de distrato de contrato de locação residencial, cumulado com entrega de chaves.

 

TERMO DE DISTRATO

Pelo presente instrumento particular de distrato de contrato de locação residencial cumulado com entrega de chaves que firmam de comum acordo, de um lado …, (qualificação do locador), e de outro …, (qualificação do locatário), declaram e determinam as partes como líquido e certo o seguinte:

I – O término do contrato de locação residencial do imóvel situado na Rua … nº …, dado em locação pelo LOCADOR ao LOCATÁRIO;

II – A desocupação imediata do imóvel, nas condições em que foi contratado. Sendo que desde já as partes declaram que o imóvel já foi vistoriado e que o LOCADOR nada tem a opor à sua entrega, visto que o mesmo atende todas as condições iniciais em que foi entregue;

III – Neste ato o LOCATÁRIO para o LOCADOR o valor do aluguel e do IPTU referentes ao mês de … de …, no montante de R$ … (… reais);

IV – Com o término da locação se extinguem tanto as obrigações principais quanto acessórias do LOCATÁRIO para com o LOCADOR, sendo que este dá ampla, geral e irrestrita quitação do contrato em favor do LOCATÁRIO;

V – É entregue neste ato as chaves do imóvel locado descrito no item I deste termo de distrato pelo LOCATÁRIO;

VI – O LOCADOR dá ampla, geral e irrestrita quitação ao FIADOR do contrato de locação, o Sr. … (qualificação), exonerando de qualquer obrigação presente ou forma referente ao contrato de locação ora findo.

Por estar certo e justo o acima determinado as partes assinam este documento em três vias de igual conteúdo.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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LOCADOR

____________________
LOCATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
____________________
TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)

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Categoria: Contratos, Imobiliário


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