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Modelo de Contrato: Imobiliário – Contrato – Escritura Pública – Objeto: Incorporação de Imóvel – Escritura pública de incorporação de prédio de apartamentos residenciais.

Escritura pública de incorporação de prédio de apartamentos residenciais.

 

ESCRITURA PÚBLICA

Saibam, etc. ………………………. etc. ………………………….. compareceram como outorgantes reciprocamente outorgados …………………………….. e sua mulher ………………………….(estado, nacionalidade e residência) todos os contraentes de mim tabelião conhecidos e das testemunhas abaixo nomeadas e assinadas as quais também conheço e dou fé, bem como de me haver sido distribuída hoje esta escritura. Então, pelos outorgantes reciprocamente outorgados me foi dito, na presença das referidas testemunhas, que sendo senhores e legítimos possuidores de um terreno à rua ……………………………, nesta cidade nas seguintes proporções.
Por força da escritura de compra e venda lavrada em notas do Tabelião, de ofício aos ………………………, devidamente transcrita no Registro de Imóveis fls. sob o nº tinham entre si justo e contratado o seguinte

PRIMEIRO

Edificar no terreno acima descrito um prédio de apartamentos, de acordo com o contrato de construção, plantas e especificações que, em vias, são assinados concomitantemente com está escritura pelos outorgantes e os engenheiros construtores………………………….., os quais contratos, plantas e especificações rubricadas por mim tabelião e pelas testemunhas ficam fazendo parte integrante desta escritura.

SEGUNDO

Este edifício será constituído, de uma parte, de coisas da propriedade comum, inalienável e indivisível de todos os outorgantes, nas proporções abaixo indicadas, e de outra, por apartamentos da propriedade exclusiva de cada contraente, como abaixo se dispõe e declara:

1º-Uma vez terminada a construção do edifício terá este:

a) Um subsolo que se destinará à garagem dos automóveis , e do uso privado dos contraentes;
b) … Pavimento compreendendo o primeiro:
1) … portas de entrada;
2) portaria e hall central;
3) escada de acesso aos pavimentos superiores;
4) elevadores
5) … apartamentos, situados em cada um dos cantos do edifício, contendo cada um sala, varanda, … quartos, banheiro, ……W.C., copa, cozinha, área e numerados, os da frente.
c) o segundo pavimento:
1) um “hall” central onde ficam situadas de um lado as portas dos elevadores, e fronteira a estas a escada, e aos lados as portas de entrada dos apartamentos;
2) … apartamentos, situados em cada um dos cantos, contendo cada um … quartos, sala, varanda, saleta de entrada, banheiro, cozinha, copa e W.C.

Os apartamentos terão cada um uma área de ………. m 2.

2º – O Custo total da construção do prédio é de R$ …………………….., conforme contrato de construção referido, sendo de R$ …………………… o custo das coisas de uso comum (estrutura de cimento armado, pisos, paredes, divisórias externas e as internas que sirvam de divisão dos apartamentos entre si, elevadores, “foyer, halls”, terraço ou telhado, e todas as demais dependências e instalações de fim proveitos e de uso comum dos contraentes) o qual é suportado em comum pelos outorgantes, nas proporções abaixo especificadas, e R$ ……………………………… o custo dos apartamentos, assim distribuídos: R$………………. para o apartamento nº R$ ……………………….. para o apartamento nº (e assim sucessivamente) devendo a importância correspondente ao custo de cada um ser paga pelo proprietário respectivo, designado na cláusula terceira, o qual poderá guarnecer interiormente o apartamento como melhor lhe convier, obedecidas, entretanto, as plantas referidas e o plano geral do edifício.

3º – A importância total referida é entregue neste ato ao contraente ……………………. nomeado administrador na convenção dos co-proprietários, constante na escritura lavrada em notas de tabelião………………………… em cheques nominativos visados a favor do Banco ………………………., a fim de ser levantada e entregue pelo administrador juntamente com o proprietário designado aos construtores contra recibos visados pelo contraente. ……………., a quem incube fiscalizar a obra, em cheques nominativos à proporção em que se forem vencendo as prestações da construção.

TERCEIRA

O móvel será dividido do seguinte modo: Ao contraente ……………………… cabe a propriedade plena dos apartamentos nº…………………………. e o condomínio indivisível e inalienável sobre todas as coisas comuns (terreno, estrutura, instalações e dependências) na proporção de …………………..

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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TABELIÃO

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CONTRATANTE

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CONTRATANTE

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:

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TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Imobiliário


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