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Modelo de Contrato: Imobiliário – Contrato – Termo de Cessão de Direitos – Objeto: Direito de Posse sobre Imóvel – Termo de cessão de direito de posse sobre imóvel pertencente aos cedentes. Após o pagamento da totalidade das parcelas, será transferida a propriedade, de forma definitiva, ao cessionário.

Termo de cessão de direito de posse sobre imóvel pertencente aos cedentes. Após o pagamento da totalidade das parcelas, será transferida a propriedade, de forma definitiva, ao cessionário.

 

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito , de um lado, ……, brasileiro, R.G. ……, C.I.C. ….., e sua mulher …….., brasileira, do lar, residentes e domiciliados nesta Capital, na Rua ……., …….., doravante simplesmente designados  “CEDENTES”,   e de outro lado,  ………., brasileiro, casado, industriário, R.G. ……, C.I.C. …., residente e domiciliado nesta Capital, na Rua ………, ………., doravante simplesmente designado CESSIONÁRIO, têm entre si, justo e contratado o que se segue:

1 – Os CEDENTES são proprietários do imóvel que assim se descreve e caracteriza :

2 – Assim , na condição retro mencionada de proprietários e legítimos possuidores do imóvel já descrito, os CEDENTES cedem e transferem para a CESSIONÁRIA, todos os direitos e obrigações decorrentes dos Contratos supra mencionados e do imóvel ora transacionado, pagando esta àqueles, pela presente transação, o preço maior e total de R$ ……… (………..), que o CESSIONÁRIO paga nesta oportunidade aos CEDENTES em moeda corrente nacional .

3 – O CESSIONÁRIO se imite na posse do imóvel transacionado, nesta oportunidade,  passando a responder pelo pagamento de todos os encargos  relativos à ocupação do mesmo .

4 – A competente escritura definitiva de venda e compra será outorgada ao CESSIONÁRIO ou a quem este venha  indicar,  assim que instados os CEDENTES para tal finalidade .

5 –  A presente cessão é realizada em caráter irrevogável e irretratável, renunciando os contratantes à faculdade de se arrependerem da mesma, que obriga as partes, seus herdeiros ou sucessores no fiel cumprimento de todas as cláusulas aqui especificadas .
preço .

6 – Todas as despesas decorrentes da formalização deste instrumento serão de inteira responsabilidade do CESSIONÁRIO, .

7 – Esta transação é pactuada sem que existam quaisquer dúvidas, dívidas, ônus, impostos, hipotecas mesmo que legais ou outro qualquer encargo até esta data .

8 – Fica eleito o Foro da situação do imóvel para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento, com renúncia expressa de ambas as partes por qualquer outro, por mais privilegiado que seja .

E, por estarem as partes de pleno e comum acordo, assinam este instrumento em três vias de igual teor e para uma só finalidade, na presença das testemunhas abaixo nomeadas .

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CEDENTES

____________________
CESSIONÁRIO

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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
____________________
TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)

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Categoria: Contratos, Imobiliário


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