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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Alocação – Objeto: Alocação de Sistema Informatizado – Ajuste para alocar sistema informatizado de gerenciamento administrativo, prestação de serviços de implantação e treinamento de pessoal.

Ajuste para alocar sistema informatizado de gerenciamento administrativo, prestação de serviços de implantação e treinamento de pessoal.

 

CONTRATO DE ALOCAÇÃO CUMULADO COM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS

1. DAS PARTES:

1.1……., pessoa jurídica de direito privado, ( qualificação e endereço), doravante denominada simplesmente CONTRATADA;

1.2 ……, pessoa jurídica de direito privado, (qualificação e endereço), doravante denominada de CONTRATANTE.

As partes ora contratantes, ajustam o presente Contrato de Alocação cumulado com Prestação de Serviços, que  se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, que mutuamente outorgam e aceitam.

2. DO OBJETO:

O objeto do presente contrato consiste:

2.1. na alocação pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos seguintes Sistemas para a área administrativa:

1. Contas a receber;
2. Contas a pagar;
3. Controle de conta bancária e Caixa;
4. Folha de pagamento;
5.Contabilidade;
6. Estoque:
6. 1. Cotações de preços;
6.2. Compras;
6.3. Controle de saída de itens do estoque.

Esclarecem as partes, que os Sistemas sob dia ……, ……. e ……… já foram implantados pela CONTRATADA na rede multiusuário, da CONTRATANTE e que, o Sistema sob no …….e sob ns ………. encontram-se em …………….. de implantação e os Sistemas sob ns. …e…. serão implantados  oportunamente;

2.2. treinamento para uso doa Sistemas de Folha de Pagamento e Sistema. de Contabilidade, fornecidos pela CONTRATADA à CONTRATANTE, equivalente à 20 (vinte) horas para treinamento do Sistema de Folha de Pagamento e 15 (quinze) horas para o Sistema de Contabilidade, a serem ministrados na sede data última;

2.3. O técnico fornecido pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de 12 horas mensais, sendo que as horas excedentes a essa quantia. Serão cobradas à parte.

3. OBRIGAÇÕES ATINENTES A ALOCAÇAO INSTALAÇAO E TREINAMENTOS:

3. 1. A CONTRATANTE receberá da CONTRATADA os Sistemas constantes do objetodo Presente Instrumento Particular em perfeito estado de funcionamento, além de ter direito ao treinamento de 02 (duas) pessoas no máximo, para o Sistema de Folha de Pagamento e também de 02 (duas) pessoas para o Sistema de Contabilidade, no montante de horas estabelecido na cláusula anterior. Suporte via telefone, somente serão, permitidos aos usuários que tenham participado dos treinamentos.

3.2. Os serviços serão realizados nas instalações e nos equipamentos da CONTRATANTE, estabelecendo as partes que os serviços deverão ser realizados para operarem em equipamentos com Plataforma DOS e Múltiusuário.

3.3. A CONTRATANTE obriga-se a fazer uso exclusivo dos serviços e Sistemas objetos do presente Contrato, ficando desta forma impedida de reproduzi-los ou comercializá-los, sob pena de incorrer em prática de crime ou contravenção penal.

3.4. A CONTRATANTE deverá colocar à disposição da CONTRATADA todas as informações necessárias para a implantação dos referidos Sistemas, entendendo a segunda que essas informações têm caráter confidencial , não podendo de forma alguma divulgá-las ou utifizá-las de outro modo, senão  ao objeto do presente Contrato.

3.5. Os serviços necessários serão realizados em dias úteis e em horário comercial. Solicitando a CONTRATANTE a realização de serviços aos sábados e/ou domingos, ou fora do horário comercial, a CONTRATADA cobrará os adicionais decorrentes, conforme previsto na legislação em vigor

4. PREÇOS E CONDIÇÕES:

4. 1. Pela alocação e a técnico feitos pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos Sistemas que compõem o objeto deste Instrumento Particular, fica ajustado como Pagamento liquido e certo a importância referente a 7 salários mínimos mensais, assim distribuídos

4.2. A CONTRATANTE se obriga a pagar os valores acima para a CONTRATADA, em contrapartida à alocação, treinamento e suporte técnico dos Sistemas componentes do objeto do presente, até o dia 30 de cada mês, na Sede da CONTRATANTE.

4.3). A(s) parcela(s) impaga(s) no(s) respectivo(s) vencimento(s), terá(ão) seu(s) valor(es) atualizados pela correção monetária diária, ou qualquer outro índice que venha a substitui la, na em ausência, serão atualizadas por índice oficial publicado, inclusive os conferidos às Cadernetas de Poupança, à razão de 1/30 (um trinta avos) da correção mensal por dia de atraso, desde  a(s) data(s) do(a) vencimento(s), além de sobre a(s) mesma(s) incidirem. multa de 100% (dez por cento) e juros moratórios à taxa de 1 % (um por cento) ao mês.

DA RESPONSABELIDADE POR DEFEITOS / GARANTIA:

5.1. A CONTRATADA se compromete a entregar os Sistemas em perfeitas condições de uso e funcionamento. No caso de surgir, após a entrega dos Sistemas e serviços avençados, falhas de  funcionamento por erros de desenvolvimento, obriga-se aquela a corrigi-los em prazo a ser pactuado entre as partes.

5.2. Todos os Sistemas implantados pela CONTRATADA na base de dados da CONTRATANTE, serão integrados, sendo desnecessária a redigitação de informações.

5 3 Acordam, as partes, ser de responsabilidade da CONTRATANTE, os danos ocorridos na base de dados dos Sistemas objeto deste contrato, ocasionados por problema no , queda de energia; danos nos disquetes de Cópia de Segurança ou em decorrência de operação indevida, imprudente ou negligente; além dos casos de armazenagem inadequada; influência de natureza química, elétrica, climática ou atmosférica e demais ocorrências advindas de caso fortuito ou força maior.

6. DA DECADENCIA DO DIREITO DE RECLAMAR

6.1. 0 direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, caduca em 90(noventa) dias, tratando-se de  de serviço e de produtos duráveis, contados a partir da entrega efetiva de cada Sistema ou seja, a partir de …de…….de……, para os Sistemas de Contas a pagar, Contas a receber, Controle de Conta corrente bancária e Caixa e Controle de Estoque e, quando da entrega ou do término da execução dos
serviços dos Sistemas de Folha de Pagamento e  contabilidade. (Art. 26, inciso II e § 1′ do Código de Defesa do consumidor).

7. DAS PENALIDADES

7.1. Cláusula Penal – Em caso de inadimplemento por qualquer das partes contratantes de algum dos dispositivos contratuais, incorrerá esta em mora, sem haver necessidade de notificação anterior, ficando sujeita a uma multa correspondente a 10% do valor deste ajuste, que é fixado em Ri…….., sem prejuízo do que estabelece a cláusula seguinte, sendo que, para efeito da cobrança da multa aqui  prevista, o valor do contrato será reajustado, nos termos do item 4.3..

8. RESCISÃO CONTRATUAL:

8.1. A falta de qualquer uma das cláusulas acima pactuadas, pelas partes contratantes, operará a rescisão automática deste contrato, sem prejuízo da exigibilidade das obrigações assumidas por este instrumento e as perdas e danos que couberem.

8.2 É facultado à CONTRATADA, no caso de mora ou arrependimento da CONTRATANTE, optar pela rescisão deste contrato ou pela cobrança judicial dos títulos vencidos.

9. VIGÊNCIA:

9. 1. O presente Contrato tem vigência por prazo  indeterminado. A parte que desejar rescindi-lo, poderá faze-lo , independentemente da existência de justo motivo, devendo comunicar a outra, por meio de carta contra-recibo, com mínimo de 30 (trinta) dias, contados, da data da intimação.

10. DO TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL:

10. 1. As partes conferem ao presente Instrumento, força executiva extrajudicial, conforme prescrito no art.585, II do Código de Processo Civil Brasileiro.

11. FORO DE ELEIÇÃO:

11.1. Para dirimir  questões porventura surgidas do presencie contrato, fica eleito o foro da comarca de ………….com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado  que seja ou possa vir a ser.

E por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento, em duas viu de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta os efeitos jurídicos e legais.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATANTE

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CONTRATADA

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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
R.G.:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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