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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Distrato de Empreitada – Objeto: Rescisão de Empreitada – Distrato de ajuste de empreitada para obra em edificação. Partes rescindem de forma definitiva a obrigação, dando-se ampla quitação.

Distrato de ajuste de empreitada para obra em edificação. Partes rescindem de forma definitiva a obrigação, dando-se ampla quitação.

 

DISTRATO DE EMPREITADA

….. Ltda, com sede na cidade de ……., Estado de ……, à Rua ………, nº …., inscrita no CNPJ sob o nº ………, neste ato representada por ……….., doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e (razão social) …….., com sede na cidade de ….., Estado de ………, à Rua ………, nº …., inscrita no CNPJ sob o nº ………., neste ato representada por ……., (se pessoa física, alterar os dados de qualificação) doravante denominada simplesmente SEGUNDA DISTRATANTE, acordam o seguinte:

1. As partes firmaram entre si, em ….. de ……..de …….., Instrumento Particular de Empreitada, tendo por objeto ……………

2. Por este instrumento, as partes resolvem, na melhor forma de direito e para que produza seus efeitos legais, rescindirem, como de fato rescindido têm, o Instrumento Particular referido na cláusula anterior, ficando acertado o seguinte:

3. As partes outorgam-se, recíproca e mutuamente, ampla, geral e irrevogável quitação, para nada mais pleitearem em função do contrato ora rescindido, a qualquer tempo e a que título for.

4. O presente instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável.

5. As partes distratantes elegem o Foro da Comarca em ………… para dirimir eventuais litígios decorrentes do presente instrumento.

Assim, as partes assinam o presente instrumento em ….. (………) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
PRIMEIRA DISTRATANTE

____________________
SEGUNDA DISTRATANTE

____________________
TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
R.G.:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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