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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Locação de Serviços – Objeto: Corretagem Imobiliária – Acordam as partes a locação de serviços de profissionais corretores para venda de imóveis. Contratada compromete-se com a totalidade da publicidade necessária para a realização das vendas. A parte contratante compromete-se a dar exclusividade à contratada e responsabiliza-se ao pagamento de eventuais multas e/ou perdas e danos oriundas do descumprimento de cláusula contratual.

Acordam as partes a locação de serviços de profissionais corretores para venda de imóveis. Contratada compromete-se com a totalidade da publicidade necessária para a realização das vendas. A parte contratante compromete-se a dar exclusividade à contratada e responsabiliza-se ao pagamento de eventuais multas e/ou  perdas e danos oriundas do descumprimento de cláusula contratual.

 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS.

Pelo presente instrumento de contrato de locação de serviços profissionais de um lado na qualidade de LOCADOR …. (quem vai prestar o serviço) …. e de outro na qualidade de LOCATÁRIO …. (quem contrata os serviços) ….., têm justo e contratado o que se segue:

01) O locatário é proprietário de um …. ( loteamento, prédio ou edifício de aptos. Ou escritórios), situado no município de …., Estado de ….. denominado …… (descrever o loteamento, ou o prédio ou edifício, com número de lotes, aptos. ou unidades de escritórios) ( normalmente essa individualização conta da matrícula do registro de imóveis).

02) São obrigações do Locador:

a) manter diariamente no local do …. ( loteamento, prédio, etc.) corretores de plantão no horário das …. às …. ;
b) fazer propaganda do empreendimento através …. ( jornais, rádios, panfletos, faixas, etc.);
c) fornecer aos interessados listas de preços e condições de pagamento dos ….. (lotes, unidades), bem como ter os seus prepostos propostas de compra e demais informações sobre o empreendimento;
d) ………;

03)  São obrigações do Locatário:

a) fornecer ao Locador lista atualizada dos …… (lotes, ou unidades) à venda, bem como, lista de preços, condições de pagamento, etc.;
b) dar exclusividade ao Locatário na venda do ….. (loteamento, prédio, edifício, etc.)
c) fornecer ao Locador minuta dos contratos a serem assinados pelo cliente comprador.
d) ……..;

04 ) Pelos serviços de intermediação acima especificado o Locador fará jús a uma comissão de ….. % ( …..), pagável da forma que se segue:

a) …. % no ato da assinatura do contrato de compromisso de venda e compra entre o Locatário  e o  cliente comprador;
b) …. % ( …. por cento) pagável através …. (….) parcelas …. mensais, de acordo com o pagamento das prestações pelo cliente comprador.

Parágrafo único – no caso de pagamento à vista o Locador fará jús à totalidade da comissão no ato da assinatura do contrato de venda e compra, ou da escritura definitiva de venda e compra.

04) No caso de proposta com o preço e condições estipulados pelo Locatário a aceitação da venda será imediata e no caso de alteração das condições constantes das tabelas elaboradas e assinadas pelas partes a sua aceitação, ou não pelo Locatário deverá ser declarada em até 48 (quarenta e oito) horas após a entrega da proposta de compra pelo Locador.

05) O pagamento de comissões, ou outra qualquer remuneração pelo Locador justo aos seus corretores ou funcionários será de sua única e exclusiva responsabilidade, bem como o pagamento de qualquer taxa ou imposto seja municipal, estadual ou federal para funcionamento de plantão no local do empreendimento, bem como na afixação de faixas, cartazes, öut-doors, etc.), nenhuma responsabilidade será imputada ao Locatário em eventuais multas por infrações às normas daqueles órgãos públicos. Também não haverá qualquer vínculo entre os corretores, funcionários, prepostos, etc. contratados pelo Locador e o Locatário, ficando o Locador responsável junto aos órgãos municipais, CRECI e demais entidades de direito público ou privado.

06) A parte que infringir quaisquer das obrigações ora assumidas pagará à parte inocente a multa de R$ …. (…..) (normalmente a multa é de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, independentemente de eventuais perdas e danos que a parte inadimplente causar à parte contrária.

07) Fica eleito o foro da Comarca de ….. (sede do Locador e Locatário) para serem dirimidas eventuais dúvidas resultantes do presente instrumento.

E por estarem assim justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento elaborado em …. vias e assinado por duas testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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LOCATÁRIO

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LOCADOR

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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