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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Locação de Serviços – Objeto: Locação de Mão-de-Obra – Contrato de locação de mão-de-obra técnica em informática, cujo objetivo consiste na análise de sistemas pertencentes à contratante.

Contrato de locação de mão-de-obra técnica em informática, cujo objetivo consiste na análise de sistemas pertencentes à contratante.

 

 

CONTRATO DE ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA EM INFORMÁTICA

Entre partes, de um lado, ………….. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em ………….., Estado, à Rua …………,…..Jardim………….., inscrita no CNPJ. …………… neste ato por seus representantes legais infra-assinados, adiante deniminada simplesmente ……….., e de outro lado, ……….., com sede  em ………, Estado do …….. situada ……., ……….., inscrita no CNPJ sob nr …….. e Inscrição Estadual nr. ………….., neste ato por seus representantes legais infra-assinado, adiante deniminada somplesmente CLIENTE, resolvem de comum acordo celebrar o presente CONTRATO DE ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TÉCNICA EM INFORMÁTICA que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O objeto do presente contrato é a alocação de mão de obra técnica na área de informática, no tocante a Análise de Sistemas e Modelagem de Dados de um sistema a ser escrito em ORACLE pelo cliente.

Paráfrafo Primeiro

A ………… disponibilizará ao CLIENTE para alocação de mão de obra técnica abaixo qualificada para os projetos e sistemas especificados na Cláusula primeira, conforme sua necessidade, sendo que a equipe estará apta a efetuar serviços de Analise de Sistemas Computadorizados e especificação de programas, seus testes e validações dos sistemas implantados, nas dependências do CLIENTE e/ou empresas do grupo desta e por esta indicados.

Parágrafo segundo

Para execução dos serviços descritos no Paragráfo Primeiro supra, a ………… fornecerá, por sua conta e responsabilidade, toda a mão-de-obra necessária, colocando a disposição do CLIENTE a quantidade de horas estabelecidas da seguinte forma: …… (…………….) horas de Analise. Esta equipe técnica deverá utilizar a metodologia, técnicas e ferramentas definidas pela área de informática do CLIENTE, bem como adequar-se a seus padrões.

Parágrafo Terceiro

A ………… obriga-se a substituir qualquer elemento da equipe supra em um prazo máximo de … (……………) dias corridos, cuja aptidão técnica/profissional for considerada inadequada pelo CLIENTE, tendo como base o desempenho prático durante o decorrer dos serviços previstos neste contrato.

Parágrafo Quarto

As avaliações a que trata-se o Parágrafo Terceiro, deverão ser efetuadas periodicamente pelo Coordenador de Equipe da ………… e o responsável técnico do CLIENTE, devendo ser elaborado um relatório do desempenho técnico/profissional do pessoal alocado do CLIENTE.

CLÁUSULA SEGUNDA

O prazo previsto pelo CLIENTE para de execução e conclusão dos serviços objeto do presente contrato é de 60 (Sessenta) dias úteis, iniciando-se em 00.00.0000, período em que a ………… se obriga a executar e concluir toda a prestação de serviços especificada e constante da Cláusula Primeira supra, podendo ser prorrogado, por decisão do CLIENTE, mediante comunicação escrita à …………, com até …. (…………) dias de antecedência. Fica pré estabelecido o horário das …………… às ……….., diariamente para execução dos serviços obejeto do presente contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA

Em remuneração pelos serviços prestados, o CLIENTE pagará à ………… em 00 (xxxx) parcelas no valor de R$………….. (……………..) contra a representação da respectiva Nota Fiscal Fatura de Serviços, subdividido em duas parcelas conforme demonstrativo abaixo:

Parcela Valor em R$            Data do Pagamento
na Assinatura, na Conclusão ou no máximo .. dias da Assinatura, qual ocorrer primeiro.

Parágrafo Primeiro

O valor do preço ajustado no “caput” desta Cláusula será convertido pela cotação da URV (Unidade Real de Valor) na data do efetivo pagamento. Ou pelo índice legal que venha a substitui-lo em comum acordo entre as partes.

Parágrafo Segundo

Utiliza-se para efeito de base de cálculo a cotação da URV na data de ………….., o valor de R$…………. (………………….) por URV (Unidade Real de Valor).

Parágrafo Terceiro

A não Efetivação do pagamento na forma e prazo pactuados, desde que por comprovada responsabilidade do CLIENTE, acarretará a incidência de Juros de 1% (Um por Cento) ao mês e de uma multa moratória de 10% (Dez por Cento) do valor devido, tudo monetariamente corrigido “pro rata temporis”.

Parágrafo Quarto

As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos profissionais contratados, quando nas dependências do CLIENTE, correrão por conta do CLIENTE.

Parágrafo Quinto

Serão de única e exclusiva responsabilidade da ………… o seguro pessoal contra acidentes e morte acidental ou natural dos profissionais ora alocados no CLIENTE.

CLÁUSULA QUARTA

Serão de exclusiva responsabilidade da ………… todos os encargos de natureza trabalhista e previdenciária, decorrentes da mão-de-obra utilizada na prestação dos serviços objeto deste contrato.

CLÁUSULA QUINTA

O CLIENTE se obriga:

a) A fornecer à ………… os documentos e informações necessárias ao desenvolvimento dos serviços, bem como outros dados que se fizerem necessários, para que a continuidade dos mesmos possa transcorrer sem interrupções:
b) Permitir à ………… utilização de suas instalações e equipamentos de processamento de dados (hardware/software) necessários, durante a vigência do presente contrato.
c) A designar profissional qualificado que deverá acompanhar todo o processo de desenvolvimento e implantação dos Sistemas conjuntamente com os profissionais determinados pela …………, bem como se responsabilizar pela manutenção posterior dos produtos originados a partir da conclusão do presente contrato.
d) A executar periodicamente todas as cópias de segurança (Backup) necessário a eventuais recuperação de dados.

CLÁUSULA SEXTA

A ………… se obriga a:

a) respeitar as normas internas e horários de expediente do CLIENTE, bem como responsabilizar-se pelos atos de seus empregados ou prepostos que estejam executando os serviços objeto deste contrato;
b) cumprir as regras e normas de segurança utilizadas pelo CLIENTE;
c) manter o mais completo sigilo sobre quaisquer dados, materiais, por menores, informações, documentos, especificações técnicas de que venha a ter acesso, ou que venha a lhe ser confiado em razão deste contrato,sendo eles de interesse do CLIENTE, não podendo sob qualquer pretexto utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, sob pena da Lei;
d) atender prontamente as solicitações do CLIENTE referentes aos serviços objeto deste contrato, bem como a empregar o melhor de seus esforços e zelo profissional na prestação dos mesmos.

CLÁUSULA SÉTIMA

Os serviços objeto deste contrato estão condicionados a aceitação pelo CLIENTE, que se manifestará por escrito.

Parágrafo Primeiro

O prazo para aceitação dos serviços, objeto do presente contrato, será de ….(…………) dias consecutivos, contados a partir da data de sua efetiva conclusão pela ………… ao CLIENTE.

Parágrafo Segundo

A não aceitação, pelo CLIENTE, dos serviços e documentos entregues pela ………… em razão de se acharem incompletos ou insatisfatórios, implicará na obrigação da ………… em refazer, alterar, melhorar, corrigir ou completar os serviços, sem ônus extra ao CLIENTE desde que não se trate de nova solicitação ou redefinição, em relação aos serviços ajustados em comum acordo.

Parágrafo Terceiro

Ocorrendo a hipótese prevista no Parágrafo anterior, o prazo referenciado no Parágrafo Primeiro, supra, começará a ser contado novamente.

CLÁUSULA OITAVA

A ………… obriga-se ainda, a continuar prestando seus serviços a título de manutenção corretiva, entendendo-se como tal, a correção de erros de análise ou de programação, livres de quaisquer ônus por parte do CLIENTE, sempre que solicitado por esta, durante o período de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de aceitação do respectivo serviço.

Parágrafo Primeiro

A ………… não assume qualquer responsabilidade, além da garantia supra mencionada, por eventuais danos ou prejuízos financeiros causados ao CLIENTE pelo uso dado aos serviços desenvolvidos e aceitos por esta.

CLÁUSULA NONA

O não cumprimento pela ………… dos serviços solicitados e aceitos para prestação dos serviços objeto do presente contrato, ou o seu cumprimento com falhas que impliquem inclusive na não aceitação dos serviços pelo CLIENTE, lhe obrigará a reparar a não falha imediatamente, ficando suspenso o pagamento das próximas parcelas da remuneração previstas na Cláusula Terceira, supra, até que a falha tenha sido reparada e aceita.

CLÁUSULA DÉCIMA

O presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente, por qualquer das partes, desde que, por comunicação oficial e registrada, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, e desde que os trabalhos realizados até a data da rescisão estejam completos e tenham sido devidamente aceitos pelo CLIENTE e/ou empresas pertencentes ao grupo, no caso de rescisão motivada pela ………… .

Parágrafo Único

Quando a rescisão contratual for motivada e/ou provocada pelo CLIENTE, deverá a mesma saldar os débitos referentes aos trabalhos realizados e não pagos até a data.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

Os direitos referentes aos bens materiais e imateriais a serem produzidos em decorrência dos trabalhos realizados por força do presente contrato, tais como: Sistemas, Programas de Computador, Fluxos lógicos, Listagens, outros documentos correlatados e qualquer obra intelectual, pertencem ao CLIENTE.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA

O presente contrato e seus futuros aditamentos constituem os únicos documentos que regulam os direitos e obrigações das partes relativamente aos serviços nele especificados, ficando expressamente cancelados e revogados, todos e quaisquer entendimentos ou ajustes porventura existentes, que não estejam implicitamente consignados neste instrumento e anexos.

Parágrafo Primeiro

Se os contratantes deixarem de exigir, em qualquer tempo o cumprimento de qualquer cláusula ou condição deste contrato, a parte prejudicada não ficará impedida, de quando o entender, fazer com que a parte inadimplente cumpra rigorosamente todas as condições contratuais.

Parágrafo Segundo

Se uma das partes tolerar qualquer infração em relação a dispositivo deste contrato, não significará que tenha liberado a outra parte de obrigações assumidas e nem tampouco que o dispositivo infringido, tenha sido considerado cancelado.

Parágrafo Terceiro

Em nenhuma hipótese ou condição, durante a vigência deste contrato, se estabelece qualquer vínculo empregatício, entre a ………… e os prepostos de uma e outra.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA

As partes elegem para seu domicílio, a cidade de ……………, Estado do ……….., como foro único competente, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões que porvetura surgirem na execução do presente contrato.

E assim, por estarem de perfeito e de comum acordo, assinam o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e data na presença das testemunhas abaixo, para todos os fins de direito, obragando as partes e suas sucessoras em todos os seus termos.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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