Modelo de Petições

Só mais um site WordPress

Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviço – Objeto: Serviços de Engenharia – Contrato que vincula as partes à prestação de serviços de engenharia. Informações técnicas e elaboração de projetos para construção de fábrica. A contratante compromete-se a não vender ou licenciar tais produtos.

Contrato que vincula as partes à prestação de serviços de engenharia. Informações técnicas e elaboração de projetos para construção de fábrica. A contratante compromete-se a não vender ou licenciar tais produtos.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Por este instrumento particular celebrado aos dias de …, do ano de …, por ………, sociedade …, neste ato representada por ………. e ………… de um lado, e de outro lado por ……….., sociedade, neste ato representada pelo Sr. ……… (qualificar).

Como ……. possui serviços e informações técnicas de engenharia necessários para projeto, aquisição, construção, colocação em funcionamento de uma fábrica projetada para produção de materiais denominados ……… . E como …………, por ter sido constituída para fins de fabricação e comercialização de produtos …, pretende adquirir e ……….. vender e transferir a ………… aqueles serviços e informações técnicas de engenharia, para projetar e construir a expansão de uma fábrica, projetada para produzir ……. . Os contratantes resolvem, então, ajustar, de comum acordo, para atender a seus interessados, que:

1. O termo “fábrica”, neste pacto, significará uma expansão completa para a unidade operacional capaz de produzir por ano um volume adicional de … toneladas de …

2. ……… fornecerá a ……….., dentro de … dias após a data da assinatura deste Contrato, não só todos os serviços de engenharia, a aquisição de equipamento importado e as informações técnicas de engenharia, mas também os direitos alusivos aos processos industriais e de engenharia imprescindíveis para o projeto, a construção e a colocação em funcionamento de uma fábrica para a produção de … Tais serviços deverão ser completados dentro do prazo de … (…) meses, contado desta data.

§ 1º Estes serviços de engenharia e as informações técnicas incluirão (especificar).

§ 2º Esses serviços de engenharia e as informações técnicas de engenharia que não poderão ser transferidos, serão fornecidos em língua …….. a ………., no escritório de ……….., situado e, ………., por um prazo de … (…) anos, contado da data deste Contrato, comprometer-se-á não vender ou licenciar os serviços de engenharia para o projeto e a construção da expansão de uma fábrica de … à nenhuma outra pessoa física ou jurídica. E além disso não haverá nenhuma garantia de que o uso de serviços de engenharia e informações técnicas de engenharia por …………., fornecidos por força deste contrato, não prejudicará quaisquer patentes de terceiros.

3. A deverá efetivar a …………. pagamento integral de sua compra relativa aos referidos serviços de engenharia ou de aquisição e às informações técnicas alusivas ao processo industrial, no montante de … (…), deduzidos todos os impostos. Os pagamentos deverão assim ser feitos: … (…) dentro de … (…) meses, contados desta data e o restante … (…) dentro de … (…) dias, contados do término dos serviços.

4. Os serviços e as informações técnicas de engenharia pertinentes aos processos industriais e de engenharia de ………, revelados por força deste instrumento, deverão ser utilizados, apenas, para a montagem e a operação da fábrica de ………. .

5. ………. não poderá, em hipótese alguma, revelar quaisquer informações secretas relativas aos serviços de engenharia para expansão de ……. e às informações técnicas de engenharia de ………….. a terceiros; embora possa, excepcionalmente, revelá-las a empreiteiros ou fornecedores, na medida em que forem necessárias para a fabricação ou compra de maquinarias, equipamentos, ou embalagens, para uso na produção de …, desde que os referidos empreiteiros ou fornecedores se obriguem, por escrito, a manter sigilo sobre tais serviços e informações técnicas de engenharia, que lhe foram revelados.

6. ……. exigirá a seus administradores, diretores  e empregados, no início de emprego, que se comprometam, por escrito, a não revelar as informações técnicas de engenharia, e secretas, de ……… a terceiros.

7. As informações técnicas de engenharia revelados, por prazo especial, a terceiros, serão consideradas sigilosas na medida em que não forem tornadas públicas (através de concessão de patentes e em publicações impressas de natureza geral).

8. A inobservância de qualquer das cláusulas contratuais dará à outra parte o direito de rescindir o contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.

9. Qualquer aviso de uma parte à outra deverá ser feito por escrito pelo correio, por telegrama e confirmado mediante recibo ou entregue pessoalmente em seus endereços.

10. Os litígios e controvérsias decorrentes deste Contrato, que não puderem ser amigavelmente resolvidos entre as partes, serão submetidos ao foro de …, Estado de …, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

As partes contratantes, estando assim ajustadas, ordenaram que o presente documento fosse assinado em seus respectivos nomes, em … (…) vias, na presença de duas testemunhas abaixo, que a tudo assistiram.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CONTRATADO

____________________
CONTRATANTE

____________________
TESTEMUNHAS(1)

____________________
TESTEMUNHAS(2)

__


________

________

Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


Banco de Petições e Contratos: 4744 Petições e Contratos Disponíveis







Comentar