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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Construção Civil – Contrato de empreitada para construção de imóvel.

Contrato de empreitada para construção de imóvel.

 

CONTRATO DE EMPREITADA

Pelo presente instrumento particular de EMPREITADA, ……………..(nome completo e por extenso do proprietário), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………, n.º……, na cidade de…………, Estado de………………..de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e, de outro lado, ……………………………………(nome completo e por extenso da pessoa ou firma), nacionalidade……………, estado civil………………, profissão…………, CIC n.º……, Cédula de Identidade RG n.º……., domiciliado e residente à ……………, n.º……, na cidade de……………, Estado de …………….(se for firma, substituir por: com sede à Rua ……………………, n.º……, na cidade de…………, Estado de ………………, inscrita no CNPJ sob n.º…………., e na Prefeitura Municipal sob n.º…………, representada neste ato por ………………), de ora em diante chamada simplesmente de EMPREITEIRO, têm, como justo e contratado o seguinte:

1º – O PROPRIETÁRIO desejando construir uma casa de alvenaria à Rua …………, nesta cidade, conforme planta (ou croqui) aprovada, ajusta com o EMPREITEIRO a sua execução mediante as cláusulas e condições deste instrumento.

2º – A execução da obra, descrita na cláusula 1ª, deste instrumento, será pelo preço certo de R$……………..(transcrever o valor por extenso), pagável segundo a evolução da obra e assim especificado: (descrever as etapas da obra, com cada uma tendo um percentual em relação ao preço certo ou já o valor correspondente especificado, até completar o total do valor da obra).

3º – O prazo de empreitada é de…………dias úteis, a contar da data deste instrumento e a terminar no dia………de………..de ………..

4º – O EMPREITEIRO, para a presente empreitada, fornecerá por sua própria conta, além do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e materiais necessários, incumbindo-se igualmente da limpeza do terreno (ou do local da reforma) e da remoção necessária dos entulhos (o terra, árvores etc.).

5º – Correrão por conta e risco do EMPREITEIRO todas as despesas que se tornem necessárias para a realização da empreitada ora contratada, inclusive com o que disser a respeito às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes e outras resultantes da empreitada.

6º – Se o PROPRIETÁRIO, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de começada a sua execução, indenizará o EMPREITEIRO das despesas e do trabalho feito, assim como dos lucros que este poderia ter, se concluísse a obra.

7º – Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua negligência e pela culpa de seus empregados, de acordo com os princípios gerais de responsabilidade.

8º – Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.

E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo, em…………..vias de igual teor e forma, destinando-se……. vias para cada uma das partes interessadas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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PROPRIETÁRIO

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EMPREITEIRO

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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