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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Construção Civil – Contrato de empreitada para construção de imóvel residencial.

Contrato de empreitada para construção de imóvel residencial.

 

CONTRATO DE EMPREITADA

Pelo presente instrumento particular de empreitada, (qualificação), e (qualificação) declaram haver, nesta data, ajustado o seguinte:

1. O primeiro contratante, proprietário do terreno situado em (indicar), registrado sob o nº …, no Cartório , resolveu contratar para no imóvel construir uma casa (ou um edifício), que deverá ter … metros de frente por fundo. Contendo as seguintes divisões (indicar).

2. O preço certo da execução é de …

3. A obra obedecerá as seguintes especificações …

4. A empreitada será de labor. O dono da obra fornecerá todo o material e pagará ao empreiteiro o preço ajustado, em … prestações mensais de …, sob pena de pagar juros de mora de … % ao mês.

5. O empreiteiro obriga-se a observar as regras técnicas de sua arte e profissão, respeitando a planta, o memorial elaborado e aprovado por engenheiro da Prefeitura Municipal, bem como a fornecer ferramentas e mão-de-obra, respondendo pelos danos oriundos de negligência, imprudência ou imperícia, sua ou de seus empregados.

6. Fica estipulada multa de … para a parte que deixar de cumprir qualquer das cláusulas deste contrato.

7. Fica eleito o foro de …, deste Estado, para solução de qualquer litígio resultante deste contrato.
Assim ajustado, os contratantes assinam o presente instrumento, em três vias, juntamente com as testemunhas, presentes ao ato.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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EMPREITEIRO

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DONO DA OBRA

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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