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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Construção Civil – Contrato de empreitada referente à construção de piscina, com prazo para início e conclusão da obra.

Contrato de empreitada referente à construção de piscina, com prazo para início e conclusão da obra.

 

CONTRATO DE EMPREITADA

De um lado a ……………… inscrita no CNPJ nº ……….., com sede à – Rua ………… – …….., ……….. – …… – Cep ………., neste ato representada pelos seus diretores Sr. …………….., brasileiro, casado, portador do CPF.: ………………… e RG.: ………………….. e o Sr. ……………., brasileiro, casado, portador do CPF nº ……………… e RG nº …………………, registrado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura-CREA sob nº ……………, doravante chamado simplesmente “CONTRATADA”, e do outro lado ……. residente à ………, devidamente inscrito no CPF nº …….. – RG nº ……., doravante chamado simplesmente “CONTRATANTE”, que neste ato ajustam o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO CONTRATO:

Administração, Projetos e Construção de uma piscina em concreto armado em local determinado pelo “CONTRATANTE”, INCLUSO material, mão de obra especializada, supervisão técnica, peças de acabamento, equipamentos de filtração e recirculação da marca ………………., acessórios e opcionais inclusos.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO LOCAL DA OBRA:

A construção da piscina será executada ( EM ATÉ 250 KM -CAPITAL)

CLÁUSULA TERCEIRA: MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA:

3.1 – Dimensões da Piscina:

formato     conf. projeto
área     50,00 M²
profundidade    conf. projeto

3.2 – Limpeza do terreno:

O terreno deverá ser entregue limpo e desimpedido de entulhos, árvores, construções a serem demolidas ou qualquer outro fator que obstrua o acesso ao local da obra.

3.3  – Escavação:

3.3.1 – A escavação será feita à máquina ou manualmente, conforme determinação do Depto.Técnico da ………………., sendo que a mesma correrá por conta da ………………., ficando a cargo do “CONTRATANTE” a remoção ou fornecimento de terra.

3.3.2 – A ………………. não se responsabilizará por pedras que apareçam no local da escavação quando a remoção da mesma não for possível em condições normais e nem por desvios de tubulações ou quaisquer tipos de ligações que passem no local .

3.4- Reforço Estrutural

O solo a ser construída a piscina, considera-se em condições normais de receber fundação direta sem a presença de lençol freático..

3.5 – Acerto de Fundo:

Será executado um contrapeso em pedra britada, para regularização do terreno e proteção da armadura dupla a ser executada.

3.6 – Formas Internas e Externas:

3.6.1 – Como forma externa, será utilizado o próprio terreno, após receber tratamento adequado para a proteção da armadura dupla, sendo a forma interna executada em alvenaria de blocos de concreto de 0,10m. x 0,20m. x 0,40m. de dimensões.

3.6.2 – A forma externa somente será executada em blocos de concreto quando o terreno não atender as condições básicas de resistência ou desnível acentuado do mesmo.

3.7 – Estrutura de Concreto Armado:

Será executado em concreto armado, no traço 1:3:3, com ferragem positiva e negativa armada nas duas direções com aço CA50 interligadas com estribos de ligação, dimensionados de acordo com o cálculo estrutural elaborado pelo Depto. Técnico da ………………., com espessura minina de 00,12m a 00,15m e obedecendo todas as normas da ABNT, executado na própria obra ou usinado FCK180 quando o Depto. Técnico da ………………. assim definir e o acesso for natural.

3.8 – Impermeabilização:

Será executada do tipo rígida em duas demãos de argamassa impermeabilizante (SIKA1/VEDACIT) , seguida de uma nata vedante (SIKATOP/BIANCO) eliminando qualquer possibilidade de vazamento.

3.9 – Revestimento Interno:

Será revestida a parte interna da piscina em azulejo 10X10 classe “A” da marca …………  nas cores definidas pelo contratante, com  a possibilidade  de execução de paginação de fundo padrão (degrade diagonal) decorativa, com cantoneiras de cerâmica Gail unindo os azulejos ao revestimento de borda.

3.10 – Borda:

3.10.1 – Será executada em concreto armado com armadura positiva e negativa armada nas duas direções com aço CA50, tendo largura de 01,00 m., abrangendo todo o perímetro da piscina conforme o projeto, e revestida em ……………

3.10.2 – Caso haja necessidade de aumento de borda, a pedido do “CONTRATANTE”, este será orçado e apresentado para aprovação.

3.11 – Casa de Máquinas:

3.11.1 – Será executada em blocos de concreto conforme o projeto da ………………., sendo internamente e externamente revestida em massa desempenada, com acesso lateral. O CONTRATANTE deverá deixar, impreterivelmente, um ponto de luz, água e esgoto para ligação e testes dos equipamentos, conforme orientação do Dept. Técnico da ………………..

3.12 – Rede Hidráulica:

Será executada em tubos e conexões de PVC marrom (Tigre/Fortilit),  registros gaveta em bronze ( Deca/Docol) obedecendo ao esquema hidráulico determinado pelo Depto. Técnico da ………………..

3.13 – Equipamentos:

Filtro

marca
……………….

modelo
19CF4-M

área filtrante
0,19 m²

diâmetro
500 mm

Bomba

marca
……………….

modelo
1A

área filtrante
1 c.v.

diâmetro
11,5 m3/h

3.14 – Peças de Acabamento em Aço Inox e Latão:

· DISPOSITIVOS DE RETORNO

· DISPOSITIVO DE ASPIRAÇÃO

· GRELHA DE FUNDO

· DISPOSITIVOS DE HIDROMASSAGEM

· GRELHA DE BORDA (LADRÃO)

3.15 – Acessórios (Brinde)

· ADAPTADOR PARA MANGUEIRA

· PONTEIRAS PARA MANGUEIRA

· RODO ASPIRADOR

· CABO TELESCÓPICO

· PENEIRA CATA-FOLHAS

· ESCOVA DE NYLON

· MANGUEIRA FLUTUANTE

3.16 – Diferenciais ……………….

– ESTRUTURA EM MALHAS DUPLAS DE AÇO (POSITIVA E NEGATIVA)

– CONCRETO USINADO Fck 18 Mpa – SEMPRE QUE O ACESSO PERMITIR

– ESPESSURA DE PAREDES EM  CONCRETO MÍNIMAS DE 00,12 m

– SISTEMA DE REDE HIDRÁULICA TIGRE/FORTILIT

– REGISTROS GAVETA EM BRONZE DECA/DOCOL

– PEÇAS DE ACABAMENTO EM LATÃO E AÇO INOX

– EQUIPAMENTOS COMPLETOS E INSTALADOS DA MARCA ……………….

– REVESTIMENTOS INTERNOS LINHA ELIANE MARINER

– PAGINAÇÃO DE FUNDO PADRÃO ……………….

– REVESTIMENTO EXTERNO DE BORDA  EM PEDRA MINEIRA SÃO TOMÉ/ALPINÓPOLIS

– CASA DE MAQUINAS REVESTIDA INTERNAMENTE COM PORTA OU ALÇAPÃO

– ESCADA ESTRUTURAL DE ACORDO COM O PROJETO

– ACABAMENTO EM CANTONEIRAS DE CERÂMICA Gail

CLÁUSULA QUARTA: GARANTIAS:

4.1 – Construção Civil:

4.1.1 – Garantia de 05 (cinco) anos de execução da construção civil, a partir da data de entrega da obra.

4.1.2 – Fica sem efeito a GARANTIA, caso seja executado pelo “CONTRATANTE” ou OUTROS, obras de complementação, paisagismo, instalações de equipamentos e outros, que impliquem na utilização da estrutura ou equipamentos da piscina, sem prévia consulta e anuência por escrito da ………………..

4.1.3 –  A GARANTIA  NÃO ABRANGE DESGASTES NATURAIS DOS PRODUTOS  E MATERIAIS UTILIZADOS INCLUSIVE PROBLEMAS DE ORDEM ELÉTRICA DESDE QUE NO ATO DA ENTREGA DO OBRA TENHAM SIDO TESTADOS E  DEIXADO EM PLENO FUNCIONAMENTO.

4.2 – Equipamentos:

4.2.1 – Todo equipamento e acessório será garantido por 01 (hum) ano pelo fabricante, a contar da data de entrega da obra.

4.2.2 – A Garantia só terá validade se os mesmos forem manobrados de acordo com as condições normais e técnicas de funcionamento de acordo com manual do fabricante.

4..2.3 – A ………………. não se responsabiliza por danos causados aos mesmos por suprimento indevido de areia, abrasivos, corrosivos e sistema elétrico.

CLÁUSULA QUINTA: ABASTECIMENTO:

Água potável em condição de decantação natural e recebimento de cloração (SEM FERRO)

5.1 – O abastecimento de água da piscina, ficará a cargo do “CONTRATANTE” sempre que necessário, e deverá ser iniciado 48 (quarenta e oito) horas após o rejuntamento dos azulejos, sendo necessário ao menos a cobertura do fundo da piscina  para precaução de dilatação, sendo que o prazo ideal para a sua conclusão é de no máximo 03 (três) dias.

5.2 – Após o abastecimento da piscina a ………………. efetuará decantação da água e aspiração da mesma, deixando tabela básica de operação dos equipamentos.

5.3 – Caso a piscina não esteja completa neste período a ………………. não se responsabilizará pelo que venha a ocorrer ao revestimento.

5.4 – Caso o “CONTRATANTE” defina-se pelo não tratamento (decantação) da água  ou ligações elétricas definitivas, para a execução  destes serviços posteriormente, será cobrado uma taxa de 5% do valor total da obra, não sendo de reponsabilidade da ………………. a limpeza (lavagem)  da piscina ou pelo que venha a ocorrer de manchas no rejuntamento ou danos nos equipamentos.

CLÁUSULA SEXTA: PRAZO DE INÍCIO  DA OBRA:

O prazo máximo para início da obra é de 10 (dez) dias, a contar da data do pagamento do sinal

CLÁUSULA SÉTIMA: PRAZO DE ENTREGA DA OBRA:

7.1 – O prazo de entrega da obra é de 60 (sessenta) dias úteis, a contar da data de início da obra.

7.2 – A ………………. ficará isenta do cumprimento 7.1 em caso de atraso ocasionado por motivos de força maior, os quais independam da vontade da mesma, tais como: falta de água e luz no canteiro de obra, fenômenos da natureza, etc. E em quaisquer dos casos será fixado um novo prazo sem que acarrete qualquer ônus à ………………..

PRAZOS CONTRATUAIS:

* PRAZO  PREVISTO PARA INICIO:……………..

* PRAZO PREVISTO PARA OBRA PRONTA:..

ENTENDE-SE POR OBRA PRONTA REVESTIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS COLOCADOS E EQUIPAMENTOS INSTALADOS.

CLÁUSULA OITAVA: PREÇO TOTAL:

O preço total da construção civil, incluso material, mão de obra, peças de acabamento e equipamentos é de R$ ………………………

CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: CHEQUES PRÉ-DATADOS

1º –   No ato da Assinatura do Contrato……….40% 2º –   30 dias da Assinatura do Contrato………15% 3º –   60 dias da Assinatura do Contrato………15%

4º –   90 dias da Assinatura do Contrato………15%

5º – 120 dias da Assinatura do Contrato………15%
Obs.: A parcela com vencimento a 120 dias da Assinatura do Contrato estará também vinculada a condição de Obra Pronta.

CLÁUSULA DÉCIMA: CONDIÇÕES GERAIS:

10.1 – A ………………. somente realizará os serviços constantes neste CONTRATO ou aditivos e adendos deste.

10.2 – Toda e qualquer alteração que se fizer necessária quanto a este CONTRATO ou serviços e acessórios a serem executados na piscina, deverão ser feitos por escritos e assinados pelo “CONTRATANTE”, fazendo parte integrante deste CONTRATO.

10.3 – Fica assegurado ao CONTRATANTE quando da detectação de alguma falha quanto a qualidade dos serviços que estão sendo executados, a comunicação do mesmo por escrito a CONTRATADA, ficando a mesma obrigada a sanar  dentro do prazo previsto para entrega da obra.

10.4 – Ocorrendo ainda problemas detectados durante ou após a CONCLUSÃO da obra, o CONTRATANTE somente poderá reter os valores que sejam suficientes para regularização do problema, não podendo jamais reter todas as parcelas em aberto por conta disso ou seja:

A) SE POR EXEMPLO O  CONTRATANTE VERIFICAR ALGUM REPARO QUE PRECISE SER EXECUTADO PELA CONTRATADA, NÃO PODERÁ RETER TODOS OS VALORES QUE A MESMA TEM AINDA A RECEBER, E TÃO SOMENTE OS VALORES NECESSÁRIOS PARA TAL.

B) SE A CONTRATANTE RETER TODOS OS VALORES , A CONTRATADA FICA LIBERADA PARA TOMAR AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS, INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO OU INTERPELAÇÃO JUDICIAL, FICANDO A PARTE VENCIDA OBRIGADA A PAGAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA ORDEM DE 20%, MAIS CUSTAS PROCESSUAIS.

C) SE O CONTRATANTE OU CONTRATADA SOLICITAR CANCELAMENTO DE CONTRATO, SERÁ FEITA UMA MEDIÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE VALORES PAGOS E GASTOS NA OBRA, SENDO A DIFERENÇA ACERTADA ENTRE AS PARTES NO ATO DO CANCELAMENTO.

Para dirimir qualquer dúvida relativo a este CONTRATO as partes elegem o Fórum de São Paulo.

E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor para que produza o escrito.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATANTE

____________________
CONTRATADA

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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