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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Construção Civil – Contrato de prestação de serviços de construção civil, com fornecimento de material.

Contrato de prestação de serviços de construção civil, com fornecimento de material.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

NÚMERO …….

Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado, como prestadora de serviços, a firma ……….., com sede a Av. ………. nº ……, bairro …………., ……………. – ……., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.111.111/1111-11, doravante denominada CONTRATADA, por seus representantes legais infra-assinados e, de outro lado, …………., brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado a rua ……… nº ……, CEP …………, bairro …………, portador da Cédula de identidade RG nº 1.111.111-1 – ….. e CPF nº 111.111.111-11, ora denominado CONTRATANTE, têm entre si ajustado e certo o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições que, reciprocamente, outorgam e aceitam:

Cláusula primeira: Que a contratada se compromete a fornecer materiais e mão de obra para construção de …… (…….) quadra de futebol Society com  gramado sintético usado, com localização à rua ……….. n º ……., bairro ……….,, compreendendo-se no negócio:

a) Construção de base será com uma camada de saibro compactado com aproximadamente ……. centímetros de altura, uma camada de pedra brita graduada compactada com aproximadamente …… centímetros de altura e em seguida aplicação de pó de pedra compactado, execução de mureta de concreto com medida de …… x …….. centímetros margeando toda a quadra.

b) Sobre o piso executado fornecimento e instalação de grama sintética usada, cola especial, fitas para colagem da grama e ……. (…….) toneladas de composto de borracha especial e areia especial.

Medida total da quadra a ser executada: …….X……… metros (………. m2).

c) Iluminação com lâmpadas de 400 W HIT – TOPFLOOD. Trata-se de iluminação padrão profissional com lâmpadas de vapor de metal, cujo fluxo luminoso é de 31500 lumens por lâmpada, a coloração é de um tom branco azulado que reproduz muito bem as cores. Nesta linha de ação estão incluídos todos os materiais necessários ao bom funcionamento do sistema, tais como reatores, refletores, lâmpadas, disjuntores, eletrodutos e cabeação.

Total de 24 conjuntos completos distribuídos em 06 torres.

Os conjuntos de iluminação serão fixadas em postes de concreto com …….. metros de altura livre, que serão fornecidos e fincados pelo CONTRATANTE.

OBS.: A …….. considera a energia trifásica posta nos limites da quadra.

Cláusula segunda: O prazo de conclusão da obra é de …… dias úteis contados a partir do início, salvo caso fortuito ou força maior.

Cláusula terceira: O valor convencionado pelos serviços contratados, objeto deste contrato, constante da cláusula primeira, perfaz a importância de R$ …………. (……….), que será pago pelo CONTRATANTE a CONTRATADA, da seguinte forma:

Parágrafo primeiro – Neste ato, como sinal e princípio de pagamento, é pago a quantia de R$ ……… (………..), sendo representado por um veículo  marca ……….., ano …….. e modelo ……., cor ……., placa ……….. e chassis ………….., alienado a …….

Parágrafo segundo – O adimplemento do referido financiamento até a presente data é de responsabilidade do CONTRATANTE, sendo que a partir da assinatura do presente Contrato, passará a ser assumido pela CONTRATADA, um total de ….. (…………) parcelas.

Parágrafo terceiro – O saldo R$ ………… (……..) que será divido em …… (………….) parcelas iguais de R$ ………… (…….), com vencimentos para …/…/….; …/…/…..; …./…./…..; …./…./…..; …./…./…..; …./…./…..; …./…./…..; …./…./…..; …./…./…..; …./…./…..; …./…./…..; …./…./……

parágrafo quarto – As parcelas acima são representadas por duplicatas sacadas pela CONTRATADO, desde já consideradas aceitas pelo CONTRATANTE.

Parágrafo quinto – O atraso no pagamento de uma só parcela acima descrita, enseja no vencimento antecipado das demais parcelas, podendo a CONTRATADA tomar as medidas judiciais cabíveis.

Cláusula quarta: Será  cobrado do CONTRATANTE, uma multa equivalente a ….% (……… por cento) do valor da parcela em atraso, mais de juros de …..% (……… por cento) ao mês, em caso de inobservância das datas e valores constantes do parágrafo primeiro.

Cláusula quinta: O valor do presente  contrato, assumido pelo CONTRATANTE, estende-se a seus herdeiros ou legatários, caso os mesmos venham a faltar.

Cláusula sexta: Será permitido à CONTRATADA utilizar os produtos e serviços executados para fins publicitários e, de comum acordo, instalar uma placa publicitária, confeccionada por conta da CONTRATADA, no local da obra pelo período de ….. (………….) anos.

Cláusula sétima: Estabelecem as partes multa de …. % (……. por cento) para a parte que infringir qualquer cláusula do presente contrato.

Cláusula oitava: Fica facultado a CONTRATADA, no caso de mora ou arrependimento do CONTRATANTE, optar pela rescisão deste contrato ou pela cobrança judicial dos títulos assinados.

Cláusula nona: Fica eleito o foro da comarca de …………, para dirimir possíveis dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.

Por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de 02 (duas) testemunhas, em vias de igual teor e forma, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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EMPRESA

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CONTRATANTES

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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