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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Construção Civil – Contrato de prestação de serviços referentes à construção civil.

Contrato de prestação de serviços referentes à construção civil.

 

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL

……….., brasileiro, solteiro, maior, farmacêutico, residente e domiciliado em ……….., à rua ……….. nº ………, bairro ………., portador da Cédula de Identidade Civil RG nº ……………. e inscrito no CPF/MF sob o nº ……….., neste ato simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado, o Sr. ……………, brasileiro, maior, pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ……….. e RG nº …………, denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem estabelecer um CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 1ª

O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral em duas casas de piso superior situadas na rua .. nº ……., bairro ………… em …….

§ único: A mão-de-obra fornecida pelo contratado será necessária para a perfeita execução do serviço supra citado, devendo obedecer rigorosamente as determinações do contratante.

CLÁUSULA 2ª

Serão de responsabilidade do contratado:
a) ajustar em seu nome, os empregados necessários aos serviços ora contratados, correndo por sua conta as despesas com salários, previdência social, seguro de acidentes e as decorrentes da legislação trabalhista em geral, como também se houver as despesas com alimentação, alojamento, transporte de empregados até o canteiro das obras e outras, não cabendo ao contratante ônus algum, além dos expressamente aqui estabelecidos.;
b) fornecer e utilizar as ferramentas e toda a mão-de-obra necessária à execução dos serviços especificados na cláusula 3ª, tudo a sua custa.
c) Fornecer e utilizar os equipamentos de proteção individual (E.P.I.) exigidos para o tipo de serviço em execução;
d) colocar de imediato no local dos serviços operários nas categorias profissionais necessárias para a perfeita execução dos serviços ora contratados;
e) obriga-se por solicitação do contratante, a aumentar ou diminuir o quadro de operários, ficando ao contratante reservado o direito de exigir do contratado, o afastamento imediato de qualquer um de seus empregados que a seu juízo, esteja prejudicando o bom andamento dos trabalhos, correndo as despesas com o afastamento, se houver, por conta e risco do contratado;
f) iniciar os serviços tão logo autorizado pelo contratante;
g) na ausência ou impedimento, indicar por escrito seu substituto que terá amplos poderes de definições nos trabalhos, assinatura de requisições de materiais e equipamentos, bem como de outros documentos que se façam necessários;

CLÁUSULA 3ª

Os materiais necessários à execução dos serviços contratados serão fornecidos pelo contratante.
§ único – O contratante não se responsabiliza por perdas, extravios ou danos materiais nas ferramentas ou equipamentos do contratado.

CLÁUSULA 4ª

O contratante pagará ao contratado pela realização dos serviços ora contratados, da seguinte forma:
O preço total ajustado será de R$ ………. (……….), que deverá ser pago pelo contratante ao contratado em …. (……..) parcelas quinzenais no valor de R$ ……. (……….), cada uma.
Fica ajustado como data de vencimento da primeira parcela o dia …./…./….., devendo as demais serem pagas sempre com intervalos de quinze dias a partir desta data.

CLÁUSULA 5ª

As partes elegem o foro de …………., com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas surgidas na interpretação do presente contrato e para qualquer ação ou execução em decorrência do não cumprimento de qualquer das cláusulas deste instrumento.

E por estarem justo e contratados, firmam o presente em ….. (…….) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas a tudo presentes.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATANTE

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CONTRATADO

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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