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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Construção Civil – Contrato de prestação de serviços rferentes à construção civil.

Contrato de prestação de serviços rferentes à construção civil.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1. O CONTRATANTE

……., inscrita no CNPJ sob o n.º e inscrição estadual …….., situada à Rua ………, neste ato representada pelo seu representante legal, a seguir denominado simplesmente CONTRATANTE.

2. O CONTRATADO

………., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º  e isento de inscrição estadual, com sede na Rua ……., a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE.

3. OBJETO DO CONTRATO

Constitui objeto do presente contarto o fornecimento de mão de obra e materiais pela contratada para execução dos serviços relacionados no orçamento quantitativo em anexo no imóvel da contratada.

4. REGIME

Os serviços contratados serão executados sob regime de Empreitada, isso significa que a mão de obra e materiais necessários à reforma e descrito no orçamento básico estarão por exclusiva conta da CONTRATADA.

5. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

I. Pagar todas as faturas decorrentes do contrato e da execução dos serviços.
II. Permitir o livre acesso às dependências do imóvel, onde serão prestados os serviços contratados, pelos empregados do contratado, sendo que os mesmos identificar-se-ão através de documentos.
III. Nomear uma pessoa responsável para acompanhamento da obra, pois não serão acatadas determinações de terceiros ao presente contrato.

6. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

I. O contratado se obriga a obedecer todas as disposições técnicas, administrativas e de segurança do trabalho no local da execução do presente contrato conforme determinação legal, bem como é de sua inteira responsabilidade qualquer acidente que por ventura acontecer na vigência do presente contrato:
II. Todos os encargos sociais e trabalhistas do pessoal contratado para a obra, ficam de inteira responsabilidade do contratado, bem como encargos sociais e trabalhistas em demandas presentes e futuras;
III. O contratado se obriga a manter a frente do trabalho limpa e seus funcionários deverão manter boa conduta e respeito com os funcionários e transeuntes;

7. FORMA E PRAZO DE PAGAMENTOS

I. Total do serviços contratado: R$ ………………….
II. O pagamento será efetuado em 02 parcelas conforme discriminação a seguir:
a) 1a parcela na data da assinatura do contrato no valor de R$ ………
b) 2a parcela no término dos serviços no valor de  R$ ………..

FORMAS E  PRAZO DE EXECUÇÃO

I. Início da execução: 3 dias úteis após a assinatura do contrato.
II. Término: 12 dias.
III. Todos os .materiais utilizados para a execução do presente contrato serão utilizados pelo contratado.
IV. Da execução
Conforme  eespecificações no orçamento entregue a Vossa Senhoria o qual fará parte integrante deste contrato.
V. Para que se de o aceite dos serviços executados pelo contratado, será efetuado vistoria preliminar após o término de cada área concluída pelo contratante, para que se façam as devidas correções que por ventura sejam necessárias.

9. MODIFICAÇÕES

I. Na hipótese de alterações ou modificações por interesse da proprietária e desde que estas venham a intervir no preço estipulado, bem como no prazo, a empreiteira de imediato informará a proprietária destes fatos.

II. o preço de qualquer serviço extra, autorizado nesta cláusula deverá se possível ser calculado com base nos preços unitários, constantes no orçamento anexo. Os serviços não relacionados na planilha no orçamento anexo, deverão ser orçados à parte.

10. GARANTIA

Fica estipulado um prazo de seis meses a partir data da entrega s/ os serviços ora contratados.

11. FORÇA MAIOR

Qualquer atraso ou falha no cumprimento de ste contrato, por qualquer das partes quando ocasionado por motivo de força maior, conforme definição do artigo 393 do Novo Código Civil, não constituirá motivo para rescisão ou reclamação, nem dará margem a nenhum processo de perda ou danos.

12. RESCISÃO

A proprietária poderá rescindir o presente contrato, independente da interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, sem que assista à construtora qualquer direito, reclamação ou indenização nos seguintes casos:

I. Inadimplemento de qualquer cláusula ou item deste contrato;
II. Comprovada a inobservância das especificações e/ ou recomendações técnicas estabelecidas neste contrato.
III. Falência, liquidação judicial ou concordata preventiva da empreiteira, requeridas, homologadas ou decretadas.
IV. Transferência parcial ou total deste contrato a terceiros sem a necessária autorização por escrito da proprietária.
V. Interrupção ou paralisação sem justa causa, da empreiteira contratada, por mais de 15 dias consecutivos.

A empreiteira poderá rescindir o presente contrato no caso previsto na cláusula 12.I acima em que for culpada a proprietária.

13. FORO

O foro competente para serem dirimidas as dúvidas oriundas do presente contrato, será o da comarca de …………………, Estado do …………, com exclusão de qualquer outro pormais privilegiado que possa ser.

E por estarem assim de acordo as partes firmam o presente contrato em 02 vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, abaixo assinadas, o qual para fins de direito será levado a registro.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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PROPRIETÁRIA

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EMPREITEIRA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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