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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Prestação de Serviço – Contrato de prestação de serviços referentes a projeto desenvolvido por estudante.

Contrato de prestação de serviços referentes a projeto desenvolvido por estudante.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA NÃO EVENTUAL

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, firmado entre as partes a saber: de um lado [nome do cliente], residente a [endereço], bairro [bairro], [cidade] – …., portadora de R.G. n° [RG], C.I.C. [CIC], daqui para frente denominada CONTRATANTE e, de outro lado a [NOME DA EMPRESA ], associação sem fins lucrativos, com sede [ENDEREÇO], BAIRRO, cidade de [CIDADE], Estado de [ESTADO], inscrita no Cadastro Geral do Comércio sob nº ……. neste ato representado pelo [Gerente, Diretor… de Projetos], o estudante [nome], R.G. [RG], C.I.C. [CIC], de ora em diante denominada CONTRATADA, têm em si, justo e combinado o presente Contrato, o qual reger-se-á pelas Cláusulas e Condições seguintes:

Cláusula Primeira – Do Objeto

O projeto do atual contrato consiste na implementação de um [objeto do contrato] . O projeto será gerenciado pelo estudante [seu nome].
Os serviços que o [DESCRIÇÃO TÉCNICA DO QUE SERÁ DESENVOLVIDO], doravante denominado TERMO SIMPLES PARA DETERMINAR O QUE SERA DESENVOVIDO, virá a atender são o de [ESPECIFICAR O QUE FOI DESENVOLVIDO OFERECE].
Ao final do projeto será entregue um manual do usuário com explicações a respeito do funcionamento do …….. de forma a garantir o esclarecimento de qualquer dúvida acerca de sua execução.

Cláusula Segunda – Do Prazo

O objeto do presente Contrato terá duração de 2 (duas) semanas, contadas a partir do dia [DIA] de [MÊS] do corrente, e após esse prazo o presente contrato não mais se aplicará.

Cláusula Terceira – Do preço e Forma de Pagamento

Pelos serviços ora contratados, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ [valor] ([por extenso] seis reais), mediante apresentação de nota fiscal e/ou recibo. Esse pagamento se efetuará ao final do prazo do presente contrato sendo pago em uma única parcela.

Cláusula Quarta – Da Rescisão

O presente contrato poderá ser rescindido em havendo descumprimento de qualquer de suas cláusulas por parte da CONTRATADA, em qualquer momento, a critério do CONTRATANTE.

Qualquer uma das partes poderá rescindir o presente contrato, por justa causa, na ocorrência de descumprimento de qualquer uma de suas cláusulas.
Caso uma das partes pretenda, sem justa causa, rescindir o presente contrato, deverá fazê-lo mediante comunicação por escrito a outra parte. Neste caso, a rescisão será ocorrida 5 (cinco) dias após o recebimento da comunicação, ocorrendo o pagamento à parte lesada de uma multa no valor de 20 % (vinte por cento) do valor total do presente contrato.

Cláusula Quinta – Do Foro

As partes elegem o foro da Comarca de ……. com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para nele serem dirigidas as questões oriundas do presente contrato.

E por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CLIENTE

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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