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Modelo de Contrato: Prestação de Serviços – Contrato de Prestação de Serviços – Objeto: Serviços de Consultoria – Contrato de prestação de serviços de autônomo por prazo determinado.

Contrato de prestação de serviços de autônomo por prazo determinado.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTÔNOMO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

…………..que entre si fazem…………. empresa sediada à…..(endereço)……………………-cidade/SP, inscrita no CNPJ sob o nº………………..
doravante denominada CONTRATANTE,……………….. portador(a) do RG…………..CPF……………. residente à…………,doravante denominado CONTRATADO:

Cláusula Primeira – Objeto

O presente contrato tem por objetivo e prestação de serviços profissionais de consultoria a ser desenvolvido de acordo com as especificações constantes deste contrato.

Cláusula Segunda: Prestação de Serviços

O CONTRATADO deverá, durante a vigência deste contrato e, em contrapartida do pagamento especificado na Cláusula Terceira, atender as solicitações de consultoria e assessoria da CONTRATANTE, compreendendo no que couber, os seguintes serviços:

……., em particular para o cliente da CONTRATANTE.

Cláusula Terceira: Remuneração dos Serviços

Pela prestação dos serviços indicados na Cláusula Segunda, o CONTRATADO será remunerado, conforme condições especificadas a seguir:

a) o valor mensal básico estipulado é de R$……….

b) o valor da contra prestação dos serviços ocorrerá após a apresentação, pelo CONTRATADO, do correspondente recibo.

c) o valor mensal básico poderá ser aditado a qualquer momento de comum acordo entre as partes.

Cláusula Quarta: Prazo

O prazo deste contrato é de….., podendo ser adiado a qualquer momento ou ser renovado por igual período.

Cláusula Quinta: Condições Gerais

1. O CONTRATADO prestará serviços à CONTRATANTE com ampla, total, irrestrita autonomia, sem qualquer tipo de subordinação jurídica.

2. Para o livre desempenho das tarefas, deverão ser dadas ao CONTRATADO as condições necessárias, sem as quais não se responsabilizará pela fiel execução dos serviços.

3. As despesas de viagens, estadas e alimentação, quando autorizadas e, que se tornarem necessárias por força do desempenho dos serviços contratados, correrão por conta da CONTRATANTE.

4. O CONTRATADO  cumprirá rigorosamente seus deveres de observância de sigilo e da ética profissional, fazendo as recomendações oportunas e desenvolvendo todos os demais atos e funções, necessárias ou convenientes ao bom cumprimento das atribuições contratadas.

5. O CONTRATADO se compromete ainda, a manter o caráter sigiloso das informações às quais poderá ter acesso em função deste contrato, tomando todas as medidas cabíveis para que tais informações somente sejam divulgadas àquelas pessoas que delas dependam para a execução dos serviços objeto deste contrato.

6. Após o encerramento deste contrato e, pelo período de 2 (dois) anos subsequentes, o CONTRATADO se compromete a não fazer concorrência com os clientes da CONTRATANTE.

7. O CONTRATADO não poderá ser admitido pelos clientes e seus concorrentes, até 6 meses após a rescisão com a CONTRATANTE.

Cláusula sexta: Rescisão

1. Este contrato poderá ser rescindido por quaisquer uma das partes, desde que a outra parte seja cientificada, por escrito, com antecedência mínima de 10(dez) dias.

2. Ocorrendo a rescisão de contrato pura e simplesmente, ou seja, sem nenhuma infração legal das partes envolvidas, será pago a cada uma das mesmas, conforme o caso, a seguinte verba rescisória:

a) por parte do CONTRATADO: metade da remuneração mensal devida até o momento ( dia útil) da rescisão

b) por parte da CONTRATANTE: o valor da remuneração mensal devida até o momento ( dia útil) da rescisão.

Cláusula Sétima: Foro

As partes elegem o foro da cidade de ……. para dirimir quaisquer  litígios oriundos do presente instrumento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente.

Justas e contratadas, firmam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONTRATANTE

____________________
CONTRATADO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

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Categoria: Contratos, Prestação de Serviços


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